Como funcionava antes?
Até então, o MED só conseguia bloquear o dinheiro que estivesse na primeira conta que recebeu a transferência fraudulenta.
Na prática, isso reduzia a eficácia do mecanismo: golpistas transferiam o valor para outras contas em minutos, esvaziando o saldo e impedindo a devolução.
O que muda agora?
Com a nova regra, o sistema passa a rastrear todas as contas pelas quais o dinheiro passou. Quando há suspeita de fraude:
- o banco da vítima aciona o MED imediatamente;
- todas as instituições envolvidas são notificadas;
- o sistema rastreia o fluxo completo dos valores;
- confirmada a fraude, a devolução pode ser feita em até 11 dias.
Segundo o Banco Central, o compartilhamento dessas informações deve aumentar a identificação de contas usadas por golpistas e incentivar bancos a bloquear rapidamente atividades suspeitas.
De acordo com o BC, a atualização é uma resposta à escalada dos golpes digitais, que exploram a velocidade do Pix para dificultar o rastreamento.
Ao ampliar o alcance do MED, o BC tenta reduzir o número de vítimas que não conseguem recuperar o dinheiro por causa da dispersão instantânea dos valores.
Botão de contestação já está funcionando
Outra mudança importante é o botão de contestação, que passou a ser obrigatório em 1º de outubro nos aplicativos de todas as instituições financeiras.
A ferramenta permite que o usuário registre imediatamente uma suspeita de fraude, sem precisar falar com atendentes. Segundo o BC, isso reduz o tempo de resposta, fator crítico para que o dinheiro ainda esteja disponível para bloqueio.
O Banco Central afirma que para o usuário comum, as consequências são diretas:
- Mais proteção: será possível recuperar valores mesmo se o dinheiro tiver passado por várias contas.
- Mais agilidade: devoluções podem ocorrer em até 11 dias após a contestação.
- Menos burocracia: contestação pode ser feita pelo aplicativo.
- Maior monitoramento: contas repetidamente envolvidas em golpes serão identificadas e bloqueadas com mais rapidez.
O MED continua destinado apenas a casos comprovados de fraude ou erro operacional das instituições. Ele não cobre:
- disputas comerciais;
- conflitos entre terceiros de boa-fé;
- transferências erradas por culpa do próprio usuário.
Com as novas regras, o Pix continua funcionando da mesma forma para o usuário, mas passa a operar com um nível maior de proteção em golpes.
O rastreamento ampliado só ocorre quando há contestação formal por suspeita de fraude, e o Banco Central espera que isso aumente a recuperação de valores e reduza o espaço de ação das quadrilhas.