O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) conseguiu aprovar uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir OVNIs.
A sessão está marcada para acontecer no dia 16 de setembro, às 10h, na Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, a justificativa para o debate não é sobre extraterrestres, mas sobre a forma como o Estado aborda a questão e o livre acesso à informação.
“Um Ovni não significa uma nave extraterrestre; o termo é utilizado para descrever algo que não pôde ser identificado por quem observou o fenômeno.” explicou.
Seu objetivo é discutir a conexão do tema com a perspectiva da Lei de Acesso à Informação e da soberania nacional.
Ele também defendeu que o Estado mantenha uma postura mais transparente acerca das aparições:
“A gente sabe que a curiosidade humano sobre objetos voadores não identificados é imensa no mundo inteiro. Está nas canções, está nos corações, está nas mentes e no direito à informação, tem a ver, inclusive, com a soberania nacional. Todo elemento que a gente tem dúvida acaba sendo trancafiado a sete chaves, esse sigilo aumenta a expectativa.”
O pedido de Alencar se inspira em audiências recentes do Congresso dos Estados Unidos, na qual militares falaram sobre avistamentos.
O requerimento também relembra a experiência brasileira do Sistema de Investigação de Objetos Aéreos Não Identificados (SIOANI).
O órgão atuou sob comando da Força Aérea Brasileira entre 1969 e 1972. Os documentos do órgão foram liberados no Arquivo Nacional.
A audiência reunirá especialistas, como:
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