Motta pode pautar pedido de urgência para a anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai reunir as lideranças partidárias para debater o pedido de urgência do projeto da Anistia.

“Amanhã convoquei nova reunião de líderes para deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”, escreveu Motta em sua conta no X no dia 16.

Caso os líderes concordem, o pedido de urgência para a anistia poderá ser votado ainda nesta semana.

A oposição precisa de ao menos 257 votos para que o processo corra em urgência. Isso não significa que o projeto será aprovado, apenas que ele tramitará em regime de urgência.

A medida faz com que não seja necessária a aprovação das propostas em comissões parlamentares e a pauta seja encaminhada diretamente ao plenário.

Uma vez no plenário, todos os deputados poderão votar de maneira aberta para decidir se o projeto será encaminhado ao Senado.

Segundo ele, a pauta foi colocada na mesa após nova rodada de conversas com os chefes de bancada.

Entenda como foi o último processo de anistia em 1979 com o especial da Brasil paralelo. Assista completo abaixo:

Oposição afirma que já tem os votos necessários para aprovar regime de urgência

Líderes oposicionistas afirmam ter força para aprovar a urgência e abrir caminho para discutir o mérito “nos próximos dias”.

Há quem projete mais de 300 votos pelo rito acelerado; aliados de Motta estimam algo em torno de 320 votos se o texto não incluir Bolsonaro.

A bancada quer a anistia ampla, enquanto parte do Centrão prefere delimitar o alcance e deixar o ex-presidente de fora.

Governo tenta impedir que projeto seja pautado em urgência

Enquanto isso, o governo tenta barrar o pedido de urgência. A ministra Gleisi Hoffmann articulou reuniões com MDB, PSD, União Brasil, PP e Republicanos para segurar votos.

Todos esses partidos contam com ministros dentro do governo e têm um peso decisivo no plenário da Câmara.

A ministra sustenta que a proposta de anistia seria uma tentativa desesperada de garantir a liberação de Bolsonaro:

“O governo é contra a anistia. Além de imoral é inconstitucional. Nem terminou o julgamento e já há pressão para pautar. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”.

Presidente do Senado pode não pautar anistia

Caso a oposição consiga aprovar o projeto de anistia na Câmara dos Deputados, o projeto será encaminhado ao Senado.

O presidente Davi Alcolumbre já sinalizou que não deve pautar uma versão que beneficie Bolsonaro.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), também afirmou que não apoiará uma anistia ampla.

Os dois defendem uma proposta que permita apenas uma revisão das penas contra os condenados do 8/1.

O texto escrito pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propõe juntar os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Com isso, os condenados pelos atos teriam o tempo de prisão reduzido, já que atualmente foram condenados pelos dois crimes separadamente.

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