Moraes coloca a família Bolsonaro em xeque: entenda o despacho que pode impactar as eleições

Se Bolsonaro autorizou, ele pode voltar ao regime fechado

A questão é central porque Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está sujeito a restrições impostas pelo Supremo.

Entre elas, a proibição de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros e independentemente do meio utilizado.

De acordo com Moraes, se o ex-presidente tiver concordado com a divulgação do vídeo, a conduta pode representar uma nova e grave transgressão à decisão judicial.

O ministro afirma que isso poderia levar à reavaliação da prisão domiciliar e até à reversão do benefício para o regime fechado.

O despacho cita que Bolsonaro já havia sido sancionado dias antes por causa da divulgação de uma carta lida por Flávio Bolsonaro.

Na ocasião, Moraes entendeu que houve descumprimento das medidas, suspendeu visitas ao ex-presidente e reforçou a proibição de manifestações político-eleitorais por meio de terceiros.

Se Bolsonaro disser que não autorizou, Flávio pode ser punido

Caso Bolsonaro não tenha autorizado o uso de sua imagem e voz, Moraes afirma que a conduta poderia caracterizar desrespeito à ordem judicial por Flávio Bolsonaro e pelo PL.

Além disso, a conduta poderia ser enquadrada como deepfake, termo usado para conteúdos digitais que simulam a voz, o rosto ou a fala de uma pessoa.

Pela legislação eleitoral, esse tipo de material é proibido quando usado para favorecer ou prejudicar uma candidatura, mesmo com autorização da pessoa retratada.

Moraes afirma que a vedação busca preservar a autenticidade da comunicação política e impedir manipulação eleitoral por tecnologias digitais.

 A defesa de Bolsonaro deverá se manifestar em até 48 horas. Moraes também determinou ciência à Procuradoria-Geral da República. Após a manifestação, o ministro poderá analisar os esclarecimentos apresentados e decidir sobre eventuais consequências.

Flávio Bolsonaro ainda não havia se manifestado sobre o despacho do STF até a publicação desta reportagem.

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. 

Clique aqui.