Bolsonaro autorizou vídeo de IA? Moraes cobra explicações

Alexandre de Moraes deu 48 horas para a defesa esclarecer se Jair Bolsonaro autorizou uso de sua imagem e voz em vídeo exibido no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro.

O material foi exibido no sábado, 25 de julho, durante a Convenção Nacional do PL, evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

No vídeo, uma simulação da imagem e da voz de Bolsonaro declara apoio a Flávio e afirma que o ex-presidente está “preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária”.

A gravação também pede que os apoiadores recebam Flávio “de braços abertos” e termina com a frase:

“O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”.

No despacho, Moraes afirma que é necessário definir se houve consentimento de Bolsonaro para a produção e divulgação do conteúdo.

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Se Bolsonaro autorizou, ele pode voltar ao regime fechado

A questão é central porque Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está sujeito a restrições impostas pelo Supremo.

Entre elas, a proibição de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros e independentemente do meio utilizado.

De acordo com Moraes, se o ex-presidente tiver concordado com a divulgação do vídeo, a conduta pode representar uma nova e grave transgressão à decisão judicial.

O ministro afirma que isso poderia levar à reavaliação da prisão domiciliar e até à reversão do benefício para o regime fechado.

O despacho cita que Bolsonaro já havia sido sancionado dias antes por causa da divulgação de uma carta lida por Flávio Bolsonaro.

Na ocasião, Moraes entendeu que houve descumprimento das medidas, suspendeu visitas ao ex-presidente e reforçou a proibição de manifestações político-eleitorais por meio de terceiros.

Se Bolsonaro disser que não autorizou, Flávio pode ser punido

Caso Bolsonaro não tenha autorizado o uso de sua imagem e voz, Moraes afirma que a conduta poderia caracterizar desrespeito à ordem judicial por Flávio Bolsonaro e pelo PL.

Além disso, a conduta poderia ser enquadrada como deepfake, termo usado para conteúdos digitais que simulam a voz, o rosto ou a fala de uma pessoa.

Pela legislação eleitoral, esse tipo de material é proibido quando usado para favorecer ou prejudicar uma candidatura, mesmo com autorização da pessoa retratada.

Moraes afirma que a vedação busca preservar a autenticidade da comunicação política e impedir manipulação eleitoral por tecnologias digitais.

A defesa de Bolsonaro deverá se manifestar em até 48 horas. Moraes também determinou ciência à Procuradoria-Geral da República. Após a manifestação, o ministro poderá analisar os esclarecimentos apresentados e decidir sobre eventuais consequências.

Flávio Bolsonaro ainda não havia se manifestado sobre o despacho do STF até a publicação desta reportagem.

PT já havia acionado o STF contra o vídeo

Antes do despacho de Moraes, o PT já havia acionado o Supremo afirmando que o vídeo poderia descumprir as restrições impostas a Bolsonaro.

Na petição, o partido sustentou que o conteúdo tinha caráter político-eleitoral e se enquadrava na proibição determinada pelo ministro em 17 de julho.

Para o PT, o fato de o vídeo ter sido produzido por inteligência artificial não afastaria a restrição. O partido argumentou que a gravação foi exibida em uma convenção partidária, transmitida ao vivo e publicada nas páginas do PL e de Flávio Bolsonaro.

A legenda também afirmou que a mensagem representou apoio direto à candidatura de Flávio.

Paralelamente, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, apresentou uma ação ao TSE por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de deepfake.

Flávio comentou a ação do PT e provocou seus seguidores, perguntando se eles conseguiam entender o medo que a esquerda teria de seu pai voltar a ter voz.

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