Moraes dá 10 dias para Polícia Federal ouvir Flávio Bolsonaro sobre calúnia contra Lula

PGR quer ouvir Flávio antes de avançar o processo

Mesmo com essa conclusão, a PGR avaliou ser necessário ouvir Flávio antes de decidir os próximos passos.

Segundo Gonet, essa etapa é especialmente relevante porque a lei prevê a possibilidade de retratação nos crimes de calúnia e difamação.

Nesses casos, quem se retrata antes da sentença pode ficar isento de pena, e, quando a ofensa foi divulgada por algum meio de comunicação, a retratação pode ser feita pelo mesmo canal usado na publicação original.

O inquérito foi aberto por Moraes em abril, atendendo a um pedido da própria PF, com parecer favorável da PGR.

Na época, a defesa de Flávio classificou a investigação como uma "tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar".

Durante a investigação, a defesa do senador pediu a oitiva de nove pessoas, entre elas o próprio Lula, o senador Sérgio Moro, o ex-deputado Deltan Dallagnol, o marqueteiro João Santana, a líder da oposição venezuelana María Corina Machado e um procurador dos Estados Unidos.

Moraes negou todos os pedidos, afirmando que as diligências solicitadas representariam uma tentativa de "direcionamento" e "interferência" no inquérito, já que não cabe ao investigado pautar a atividade investigativa.

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