Ministro do STF explica a relação entre fé e governo no Brasil

Mais de 80% da população brasileira se declara religiosa. Ao mesmo tempo, o Brasil é uma República laica. Como esses dois fatos convivem?

A Constituição de 1988 tentou equilibrar essa relação. Segundo o artigo 19, União, estados e municípios não podem criar igrejas, financiar cultos ou manter relação de dependência com instituições religiosas, exceto em parcerias de interesse público autorizadas por lei.

Para explicar o que isso significa na prática, a Brasil Paralelo entrevistou com exclusividade o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, para o documentário "O Brasil Evangélico".

Segundo o ministro, ser um Estado laico não significa afastar a religião da vida pública.

"É o Estado que não é governado pela igreja, mas também não é um Estado contra a igreja, é um Estado que convive com a igreja".

O documentário vai ao ar no próximo dia 8 de julho e terá uma exibição única no canal da Brasil Paralelo. Clique aqui e saiba como assistir.

Laicidade cooperativa

O modelo adotado no Brasil é chamado de laicidade cooperativa. Isso quer dizer que o poder público pode fazer parcerias com organizações religiosas quando há interesse público envolvido.

É esse modelo que permite, por exemplo, que igrejas mantenham creches, distribuam alimentos e administrem centros de recuperação para dependentes químicos.

Mendonça destacou o papel dessas instituições em regiões onde o próprio Estado tem dificuldade de atuar.

"Nas comunidades ribeirinhas, nas comunidades, por vezes, onde o Estado não tem liberdade de entrar em razão do crime organizado, ali está a igreja", disse. "A igreja não quer simplesmente transformar a vida das pessoas para viver no pós-morte, mas quer transformar a vida das pessoas hoje."

Defensores do modelo argumentam que essas parcerias oferecem respostas rápidas a necessidades urgentes, enquanto o Estado constrói políticas de longo prazo.

Símbolos de fé em locais públicos

O debate sobre religião no espaço público vai além da atuação social. Questões como a presença de crucifixos em tribunais, a expressão "sob a proteção de Deus" na Constituição, e a manifestação pública de fé por parlamentares seguem dividindo juristas e a sociedade.

Sobre a participação de religiosos em cargos de poder, o ministro citou o exemplo histórico do teólogo João Calvino, que governou a cidade de Genebra, na Suíça, no século XVI.

"O cristão tem um papel que não se insere apenas em quatro paredes de um templo. Ele precisa ir às ruas. Não respeitar isso é não respeitar a fé."

O ministro também relatou já ter enfrentado comentários preconceituosos ao longo da carreira, incluindo apelidos como "aquele padreco" e "terrivelmente evangélico".

"São alguns poucos, mas existe um preconceito presente em relação aos evangélicos, em relação a outras religiões também".

Hoje o único evangélico no STF, Mendonça afirma sentir o peso dessa representação.

"Sou o único evangélico hoje no Supremo Tribunal Federal (...) Eu sou um representante de toda uma nação de evangélicos, de milhões e milhões de pessoas pelo Brasil".

A entrevista completa com o ministro faz parte do documentário original "O Brasil Evangélico", que estreia no dia 8 de julho, às 20h, em exibição única no YouTube da Brasil Paralelo.

Clique aqui e garanta seu lugar.

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.

Clique aqui.