O ministro da educação, Camilo Santana, suspendeu a criação de novas vagas em cursos de educação a distância. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União através da portaria 528. 

A criação de novos cursos online também está suspensa. A decisão vale até o dia 10 de março do ano que vem. O documento abrange apenas instituições privadas e estaduais, não se aplicando a instituições federais que estejam vinculadas a programas do governo. 

O Ministério da Educação (MEC) explicou que essa decisão foi tomada para aumentar o tempo de revisão e aprimoramento das regras que regulam a educação à distância. A ideia é que até 31 de dezembro sejam definidas novas diretrizes de qualidade para essa modalidade de ensino. 

A oferta limitada de experiências práticas aos estudantes é apontada como um dos motivos da decisão, afirmou a revista Oeste. O MEC também quer discutir como a educação a distância pode formar profissionais mais qualificados. 

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4,3 milhões de pessoas optaram por estudar através do ensino a distância nos últimos anos. Junto à pandemia de Covid-19, outros fatores que provavelmente contribuíram para o aumento dessa modalidade incluem o baixo custo e a necessidade de equilibrar os estudos com a vida profissional e familiar.

Em nota, a pasta liderada por Santana afirma que irá promover diálogo com a sociedade para orientar os parâmetros de qualidade e as diretrizes da educação a distância. Ainda segundo o comunicado, os debates devem acontecer neste mês. 

Processos de autorização para outros cursos EAD serão retomados 

A reconstrução do marco regulatório para o ensino a distância também vai retomar o processo de autorização para que cursos ministrados apenas de forma presencial sejam oferecidos também na modalidade remota. 

A revista Oeste informou que os processos haviam sido suspensos pela portaria 2.041/2023 no final do ano passado. A análise irá abranger os cursos que já tinham sido avaliados pelo MEC no ano passado, à exceção de Direito, Enfermagem, Medicina, Odontologia e Psicologia. 

Veja abaixo uma lista dos cursos que voltarão a ser analisados:

• educação física, 
• farmácia, 
• fisioterapia, 
• fonoaudiologia, 
• geologia/engenharia geológica, 
• nutrição, 
• oceanografia, 
• saúde coletiva, 
• terapia ocupacional 

No caso de licenciaturas em quaisquer áreas, o portal real time 1 informou que em maio o MEC autorizou que metade das aulas do curso sejam a distância, o que representa uma melhor oportunidade para aqueles que têm apenas nessa modalidade de ensino a oportunidade de se qualificar. 

A portaria afirma que o MEC tem até o final do ano para revisar as regras aplicadas para o ensino a distância (EAD). O Ministério deve enviar às escolas e universidades as novas instruções necessárias para aprovar a criação de cursos nessa modalidade.