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História
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Maria Leopoldina assinou o decreto de Independência do Brasil? Entenda o papel dela na história

Leopoldina presidiu o Conselho de Ministros que aconselhou Dom Pedro a realizar a independência, mas não assinou um decreto. Tal documento não existe.

Por
Redação Brasil Paralelo
Publicado em
6/9/2025 16:30
Maria Leopoldina, esposa de Dom Pedro I.

Na manhã de 2 de setembro de 1822, o Paço de São Cristóvão não tinha Dom Pedro à frente do governo. O príncipe regente viajava pelo interior paulista, tentando consolidar apoios locais em meio à tensão crescente entre Brasil e Portugal. Coube, então, a Maria Leopoldina de Habsburgo, arquiduquesa austríaca e princesa do Brasil, assumir a regência, ou seja, o governo provisório.

Leopoldina não era uma figura decorativa da corte. Criada em Viena, filha do imperador Francisco I da Áustria, cresceu em uma das casas mais poderosas da Europa. 

Estudou línguas, filosofia, mineralogia, botânica, música e diplomacia. Essa bagagem fez dela alguém capaz de compreender os rumos políticos do continente e, em 1822, os riscos do impasse que o Brasil atravessava.

As Cortes de Lisboa exigiam o retorno imediato de Dom Pedro. Determinavam restrições à autonomia conquistada desde 1808 e já ameaçavam prender José Bonifácio, ministro e aliado do regente. O clima era de crise: ou o Brasil aceitava o que os brasileiros chamava de “recolonização” ou afirmava a separação.

Naquele 2 de setembro, Leopoldina presidiu o Conselho de Estado. Diante dos ministros, assinou o parecer que recomendava a ruptura com Portugal. Foi o primeiro ato oficial da Independência. Apesar de muitos canais divulgarem que ela teria assinado um “decreto de independência”, tal documento não existe e, decidir pela independência, era algo que ela não tinha poder para fazer no cargo de regente.

Leopoldina tinha consciência de que a situação chegara ao limite. Dias antes, escrevera a Dom Pedro que, se ele retornasse a Lisboa, o Brasil se perderia; se ficasse, poderia nascer uma nova nação. A carta enviada naquela data é clara:

“O Brasil será em vossas mãos um grande país. O pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece.”

Com esse gesto, Leopoldina assumiu um papel único. Em um tempo em que os cargos de poder eram ocupados por homens, ela se tornou a primeira mulher a governar oficialmente o Brasil.

Poucos dias depois, a mensagem de Leopoldina chegou às mãos de Dom Pedro, em viagem por São Paulo. A resposta viria em 7 de setembro, às margens do riacho do Ipiranga, quando o príncipe desembainhou a espada e proclamou: “Independência ou Morte!”.

Assim, a história da Independência não começa no Ipiranga. Ela é um longo processo que tem como principal marco inicial a vinda de Dom João e passa por Bonifácio, Leopoldina e vários outros personagens históricos. Para entender isso de forma mais profunda, assista ao vídeo abaixo:

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