O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma ativista feminista paraibana por publicações sobre mulheres trans e a filósofa francesa Simone de Beauvoir feitas no X em 2020.

A amiga dela que levou o caso ao portal Metrópoles pediu para que seu nome não fosse revelado, uma vez que ela enfrenta problemas psicológicos.

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal em abril de 2025, tornando a ativista ré em um processo por homofobia. O crime é punido pela lei sobre racismo, o que significa que a pena pode chegar a 5 anos e é inafiançável.

Em uma das postagens analisadas, ela afirmou que mulheres trans não podem ser consideradas mulheres:

“A gente fala que mulheres trans não são mulheres (pq obviamente nasceram do sexo masculino) e os transativistas falam que feministas radicais não são gente, não são seres humanos. Imagina acreditar num feminismo que desumaniza mulheres?”

Em outra, ela compartilhou um vídeo da professora australiana Bronwyn Winter falando sobre Simone de Beauvoir:

“Uma pessoa que se identifica como transgênera mantém seu DNA de nascimento. Nenhuma cirurgia, hormônio sintético ou troca de roupa vai mudar esse fato”, disse a professora no trecho.

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A denúncia foi apresentada pelo procurador José Godoy Bezerra de Souza, segundo ele as falas usam a biologia para discriminar pessoas:

“Em uma de suas postagens anteriormente citadas, aduziu que ‘mulheres trans não são mulheres porque obviamente nasceram do sexo masculino’. Tal teor evidencia a discriminação por parte da acusada, uma vez que utilizou a compreensão biológica como subterfúgio para proferir seu preconceito”, escreveu ele.

O argumento segue afirmando que as publicações alimentam uma linha de pensamento que inferioriza transsexuais e LGBTs:

“Ao compartilhar na rede mundial de internet esse viés, reforça uma linha de pensamento transfóbica que sugere a visualização da comunidade LGBTQIA+ e seus membros como algo pejorativo e inferior. Essa visão perpetua preconceitos e discriminação, ignorando as barreiras sistêmicas e históricas que a comunidade enfrenta”.

Erika Hilton está entre as vítimas das publicações, segundo o documento oficial do processo. Apesar disso, ele não foi mencionado em nenhuma das postagens. O deputado federal está atuando como assistente de acusação desde julho.

“Não temos acesso aos autos, portanto não sabemos do que se trata. Mas possivelmente é alguma investigação de crime de transfobia que a PF pode ter aberto de ofício por ser crime de ação penal pública incondicionada que pode levar a uma pena de prisão de até 5 anos”, afirmou o deputado ao portal Metrópoles.

A Polícia Federal também incluiu a ativista Isabella Alves Cêpa no inquérito, por repostar algumas das publicações feitas pela paraibana.

Isabella recebeu status de refugiada pela União Europeia após fugir em meio a um processo por uma publicação na qual dizia que Erika Hilton era um homem. 

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O processo contra ela foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, ele determinou que chamar um transsexual de homem não configura crime. Apesar da decisão, Isabella ainda vive fora do país.