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Feminista que chamou Erika Hilton de homem recebe asilo na Europa
Caso inédito revela como opiniões sobre gênero podem custar a liberdade.
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A ativista feminista Isabella Cêpa obteve refúgio em um país do Leste Europeu após ser processada por transfobia no Brasil. O motivo foi uma postagem nas redes sociais em que chamou a deputada federal Erika Hilton de “homem”, gerando polêmica e perseguição.
A decisão da Agência da União Europeia para Asilo (EUAA) marcou o primeiro caso do bloco envolvendo perseguição por opinião sobre identidade de gênero.
Também é o primeiro caso de asilo político concedido pela União Europeia a uma cidadã brasileira desde o fim da ditadura militar.
O processo contra Isabella teve início em 2020, quando ela comentou nas redes sociais o resultado das eleições municipais de São Paulo.
Na época, desabafou nas redes sociais sobre o resultado das eleições para a Câmara de Vereadores de São Paulo. Disse estar decepcionada com a baixa eleição de mulheres “verdadeiramente” feministas.
Enfatizou também que a mulher mais votada era “um homem”. A declaração fazia referência à eleição de Erika Hilton.
“Eu nem sabia quem era. Vi um post dizendo que a mulher mais votada de São Paulo era travesti. Foi na época das manifestações da Mariana Ferrer e fiz uma série de críticas ao PSOL”, explicou Isabella em entrevista.
A repercussão foi imediata. A deputada apresentou o caso ao Ministério Público de São Paulo, que acatou a denúncia com base na Lei do Racismo.
O fundamento da decisão foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara homofobia e transfobia a crimes raciais.
Após o ocorrido, Isabella passou a responder a cinco acusações: uma pela publicação original e quatro por compartilhamentos posteriores relacionados ao tema de mulheres trans em presídios femininos.
- Cada acusação pode gerar pena de até cinco anos. Em caso de condenação total, a pena somaria até 25 anos de prisão.
Segundo a ativista, ela e sua família passaram a receber ameaças após a exposição do caso. Segundo a influenciadora, intensificou o assédio e resultou em perda de seguidores e oportunidades de trabalho.
- Ideologia de gênero é um dos temas da trilogia gratuita As Grande Minorias. As minorias tomaram conta das pautas dos noticiários e das redes sociais, muito se fala sobre seus movimentos, mas pouco se diz sobre seus reais interesses.
Assista agora ao episódio Geração sem Gênero.
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Refúgio na Europa
Em 2022, Isabella deixou o Brasil e denunciou o ex-marido por violência doméstica. Pouco depois, o processo foi encaminhado para a Justiça Federal.
O Ministério Público Federal pediu o arquivamento por considerar que os comentários não configuravam crime, mas divergência de opinião. Apesar disso, o caso foi reaberto e atualmente está no STF, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Durante esse período, a ativista foi impedida de embarcar para a Espanha, mas acabou liberada após a polícia entender que o caso poderia configurar perseguição política. Desde então, passou a viver fora do país, sem residência fixa.
O pedido de asilo foi protocolado e analisado em mais de 20 horas de entrevistas. O país responsável por conceder o status de refugiada não foi revelado por questões de segurança.
“As entrevistas comigo duraram mais de 20 horas. A pessoa que fez essas entrevistas é da EUAA, a entidade que define as diretrizes da União Europeia para asilo”. Explicou Isabella.
O parecer reconheceu risco de punição ideológica e perseguição por motivos de opinião política e biológica.
A relatora da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, comentou o caso nas redes sociais:
“As ameaças e punições impostas a mulheres que afirmam suas opiniões sobre sexo e gênero podem equivaler a perseguição. Suas vidas podem estar em risco se forem forçadas a retornar ao país de origem.”
A decisão também teve um efeito diplomático: o Brasil, segundo a relatora, deixou de ser considerado um ambiente seguro para o exercício livre da opinião sobre temas ligados à identidade de gênero.
Hoje, Isabella vive sob confidencialidade. Não pode divulgar sua localização. Para as autoridades europeias, ela não é uma fugitiva da lei, mas alguém que buscou proteção por temer ser punida por dizer o que pensa.
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