A ativista feminista Isabella Cêpa obteve refúgio em um país do Leste Europeu após ser processada por transfobia no Brasil. O motivo foi uma postagem nas redes sociais em que chamou a deputada federal Erika Hilton de “homem”, gerando polêmica e perseguição.

A decisão da Agência da União Europeia para Asilo (EUAA) marcou o primeiro caso do bloco envolvendo perseguição por opinião sobre identidade de gênero.

Também é o primeiro caso de asilo político concedido pela União Europeia a uma cidadã brasileira desde o fim da ditadura militar.

O processo contra Isabella teve início em 2020, quando ela comentou nas redes sociais o resultado das eleições municipais de São Paulo.

Na época, desabafou nas redes sociais sobre o resultado das eleições para a Câmara de Vereadores de São Paulo. Disse estar decepcionada com a baixa eleição de mulheres “verdadeiramente” feministas.

Enfatizou também que a mulher mais votada era “um homem”. A declaração fazia referência à eleição de Erika Hilton.

“Eu nem sabia quem era. Vi um post dizendo que a mulher mais votada de São Paulo era travesti. Foi na época das manifestações da Mariana Ferrer e fiz uma série de críticas ao PSOL”, explicou Isabella em entrevista.

A repercussão foi imediata. A deputada apresentou o caso ao Ministério Público de São Paulo, que acatou a denúncia com base na Lei do Racismo.

O fundamento da decisão foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara homofobia e transfobia a crimes raciais.

Após o ocorrido, Isabella passou a responder a cinco acusações: uma pela publicação original e quatro por compartilhamentos posteriores relacionados ao tema de mulheres trans em presídios femininos.

• Cada acusação pode gerar pena de até cinco anos. Em caso de condenação total, a pena somaria até 25 anos de prisão.

Segundo a ativista, ela e sua família passaram a receber ameaças após a exposição do caso. Segundo a influenciadora, intensificou o assédio e resultou em perda de seguidores e oportunidades de trabalho.

• Ideologia de gênero é um dos temas da trilogia gratuita As Grande Minorias. As minorias tomaram conta das pautas dos noticiários e das redes sociais, muito se fala sobre seus movimentos, mas pouco se diz sobre seus reais interesses.

Assista agora ao episódio Geração sem Gênero.

Refúgio na Europa

Em 2022, Isabella deixou o Brasil e denunciou o ex-marido por violência doméstica. Pouco depois, o processo foi encaminhado para a Justiça Federal.

O Ministério Público Federal pediu o arquivamento por considerar que os comentários não configuravam crime, mas divergência de opinião. Apesar disso, o caso foi reaberto e atualmente está no STF, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Durante esse período, a ativista foi impedida de embarcar para a Espanha, mas acabou liberada após a polícia entender que o caso poderia configurar perseguição política. Desde então, passou a viver fora do país, sem residência fixa.

O pedido de asilo foi protocolado e analisado em mais de 20 horas de entrevistas. O país responsável por conceder o status de refugiada não foi revelado por questões de segurança.

“As entrevistas comigo duraram mais de 20 horas. A pessoa que fez essas entrevistas é da EUAA, a entidade que define as diretrizes da União Europeia para asilo”. Explicou Isabella.

O parecer reconheceu risco de punição ideológica e perseguição por motivos de opinião política e biológica.

A relatora da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, comentou o caso nas redes sociais:

“As ameaças e punições impostas a mulheres que afirmam suas opiniões sobre sexo e gênero podem equivaler a perseguição. Suas vidas podem estar em risco se forem forçadas a retornar ao país de origem.”

A decisão também teve um efeito diplomático: o Brasil, segundo a relatora, deixou de ser considerado um ambiente seguro para o exercício livre da opinião sobre temas ligados à identidade de gênero.

Hoje, Isabella vive sob confidencialidade. Não pode divulgar sua localização. Para as autoridades europeias, ela não é uma fugitiva da lei, mas alguém que buscou proteção por temer ser punida por dizer o que pensa.