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Juiz considera 200 kg de cocaína de “pequena quantidade” e solta preso
Magistrado destacou que o réu era primário e não pagou fiança para sair.
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Um motorista flagrado com mais de 200 quilos de cocaína em Itu (SP) foi solto após audiência de custódia.
A decisão judicial aplicou o chamado tráfico privilegiado, com a justificativa de que a droga apreendida era de pouca quantidade e que o réu era primário.
O flagrante aconteceu na quarta-feira (20). Policiais militares faziam patrulhamento quando receberam a informação de que um carro distribuía drogas na região. Ao se aproximarem, o motorista tentou fugir, mas foi alcançado.
Dentro do veículo, os agentes encontraram 244 tijolos de pasta base de cocaína, que somavam cerca de 200 quilos.
O material estava no compartimento traseiro do carro, que havia trafegado em alta velocidade pela rodovia Castello Branco, em Sorocaba, e terminou interceptado em Itu. A droga, segundo a investigação, teria como destino Campos do Jordão.
O suspeito foi preso e levado à delegacia. No entanto, ao passar pela audiência de custódia, o juiz Marcelo Nalesso Salmaso determinou a liberdade provisória.
Na decisão, registrou que havia “pequena quantidade de tóxico apreendida” e que “a quantidade de droga apreendida não foi exacerbada”. Também destacou que o homem era réu primário. Não houve pagamento de fiança.
O Ministério Público de Itu informou que já entrou com recurso para tentar reverter a decisão.
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O que é tráfico privilegiado?
A lei prevê que condenados por tráfico de drogas podem ter a pena reduzida se preencherem alguns requisitos:
- ser réu primário;
- possuir bons antecedentes;
- não se dedicar a atividades criminosas;
- não integrar organização criminosa.
Quando essas condições são reconhecidas, o juiz pode aplicar a causa de diminuição, que ficou conhecida como tráfico privilegiado.
Outro caso no mesmo dia
Também na quarta-feira (20), em Mairinque (SP), outro motorista foi preso durante tentativa de fuga na rodovia Raposo Tavares (SP-270).
Com ele, a polícia encontrou 90 quilos de crack. O carro e dois celulares foram apreendidos. O caso foi registrado como tráfico de drogas.
O caso também gerou reação entre parlamentares. O deputado estadual de São Paulo Major Mecca comentou a decisão em suas redes sociais:
“200 kg de cocaína. O juiz disse que era pouco e soltou. Pouco? Isso financia facções, mortes e corrupção. Sem mais.”
O caso segue em análise na Justiça. O Ministério Público recorreu da decisão que concedeu liberdade provisória, e o Tribunal de Justiça de São Paulo deve avaliar o recurso nos próximos dias.
Até lá, o episódio continua gerando repercussão sobre a aplicação do chamado tráfico privilegiado em situações de grande apreensão de drogas.
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