O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, chegou a colocar em pauta um projeto que extingue a exigência de vistos para alguns turistas estrangeiros, mas o governo firmou um acordo para adiar a cobrança.

Nesta quarta-feira (27 de março de 2024), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, surpreendeu ao pautar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa eliminar a necessidade de visto para turistas americanos, canadenses, australianos e japoneses que desejam visitar o Brasil. 

A medida, que vem sendo discutida nos bastidores políticos há meses, ganhou destaque às vésperas do feriado prolongado, levantando debates acalorados tanto no Congresso quanto na opinião pública.

Após a decisão de Lira, o Executivo agiu rápido para que não fosse votado o projeto. No decorrer da sessão, na qual o projeto já estava em análise, o governo sugeriu um acordo.

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, pediu a palavra e disse que o Itamaraty adiaria por um ano a exigência dos vistos caso o PDL não fosse votado.

Os líderes partidários ouviram atentamente a fala de Santana e aceitaram o acordo, fazendo com que Lira retirasse de pauta o projeto.

Caso os termos do decreto do Executivo fosse mantido, os cidadãos dos países supracitados necessitariam de visto para ingressar no território brasileiro a partir do dia 10 do próximo mês.

Na visão do setor turístico, a exigência é um entrave para o turismo entre os dois países. 

No entanto, o novo projeto proposto busca alterar esse cenário, facilitando a entrada de turistas americanos e, consequentemente, impulsionando o setor turístico brasileiro.

A iniciativa de Lira acontece em um momento estratégico, considerando que o início da exigência do visto para os turistas entra em vigor em duas semanas. 

Para um dos autores do PDL, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), a medida visa fomentar a economia brasileira facilitando a entrada de turistas no Brasil: 

“A dispensa de visto para turistas americanos é uma medida fundamental para impulsionar nosso turismo e, consequentemente, a economia. Ao facilitar a entrada desses visitantes, estaremos abrindo portas para o crescimento econômico e a criação de empregos em diversos setores. Vamos avançar nessa iniciativa em prol do desenvolvimento do Brasil.”

O governo afirma que a cobrança do documento é uma questão de respeito aos princípios do direito internacional. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, alega que a retomada da exigência foi por falta de reciprocidade dos demais países: 

"No governo anterior, foi suspensa a obrigatoriedade de americanos, canadenses, australianos e japoneses. A medida foi dada de graça. Sem reciprocidade. Brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para esses países".

De acordo com o chefe do Itamaraty, o retorno dos vistos foi uma “instrução” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

"No início do governo, por instrução do presidente Lula, restabelecemos os vistos. Chamamos esses países para negociar. O Japão aceitou e negociamos. Os outros alegaram que não era possível pela legislação de cada um deles".

O Executivo deve publicar um novo decreto essa semana com as novas diretrizes.