O reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais motivos para a alta. Além disso, o preço do diesel deve sofrer um reajuste da Petrobras.

O ICMS é uma tarifa cobrada sobre a venda de produtos, transportes  e serviços. A taxa será substituída definitivamente em 2033 pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), por causa da nova reforma tributária.

‍O preço do tributo varia de acordo com o produto, de modo que possam haver variações para segmentos específicos.

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A partir do dia 1º de fevereiro, a tarifa vai aumentar para combustíveis como a gasolina e o diesel.

Atualmente o ICMS cobrado sobre a gasolina custa R$1,37 por litro, mas vai subir para R$1,47. No caso do diesel vai de R$1,0635 para R$1,12 por litro.

Mesmo que o aumento seja de apenas alguns centavos, já pode ter impacto. A gasolina foi o subproduto que mais contribuiu com a inflação de 2024.

Por que o ICMS vai subir?

O ICMS é um imposto estadual, o que significa que cada governo estadual define quanto será cobrado e seu território. 

Em 2022, o governo Bolsonaro aprovou uma Lei Complementar que estabeleceu uma tarifa fixa para combustíveis em todos os estados. A mudança foi pensada como uma forma de controlar a inflação.

Até então, os reajustes no ICMS eram calculados a cada trimestre e levavam em conta fatores como o preço médio dos meses anteriores.

Desde a lei complementar, o preço passou a ser calculado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um órgão que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados. Além disso, a taxa passou a ser programada anualmente.

O reajuste no ICMS que vai acontecer no próximo mês foi pensado ainda em novembro de 2024. Da mesma forma, o de 2026 será planejado em novembro deste ano.

Preço do diesel pode aumentar ainda mais

Além do aumento do imposto, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou o governo de que vai precisar subir o preço do diesel.

Isso deve acontecer por causa da alta do dólar e da mudança na cotação internacional do combustível.

Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço do diesel está defasado em 17% com relação ao preço internacional. Isso significa que seria necessário aumentar o preço do combustível em cerca de R$0,59.

Para a organização, o preço da gasolina também estaria defasado em 7% e demandaria um reajuste de R$0,22.

A expectativa é de que a empresa confirme ainda hoje (29) qual será o percentual do aumento do diesel.

A Petrobras não faz um reajuste nos preços do combustível nas refinarias desde 2023, a primeira vez que isso aconteceu em 13 anos.

Apesar do diesel não ser utilizado pelas famílias, é o mais usado para transporte de cargas. Isso significa que o aumento pode alimentar a inflação em diferentes setores.