Professores do curso incluem presidente do IBGE e líder do MST
A lista de docentes inclui nomes com histórico ligado à esquerda e ao próprio partido. O economista Marcio Pochmann, atual presidente do IBGE nomeado pelo presidente Lula, ministrou a primeira aula e fez elogios à trajetória do partido:
“É um privilégio uma fundação do PT oferecer um curso com essa profundidade num momento decisivo da história brasileira”.
Também participou como docente João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em sua fala, o ativista foi direto:
“Vou usar a linguagem que utilizamos nos nossos cursos de formação da militância do MST e da Via Campesina.”
A senadora Tereza Leitão (PT-PE) e outros ativistas de esquerda históricos também integram o corpo docente convidado.
Unicamp nega repasse de recursos e diz manter pluralidade
Comentando sobre o uso do espaço de uma universidade pública para a realização do curso, a vereadora de Florianópolis, Manu Vieira (PL-SC), afirmou que:
“Já é pouco democrático que toda a população seja obrigada a financiar o ensino superior de uma ínfima parcela do povo brasileiro — ainda mais quando se trata de um subsídio duplo: afinal, o político já conta com financiamento eleitoral, partidário e com um salário que também provém dos impostos”.
O CESIT, da Unicamp, defendeu a legalidade do curso e afirmou que a fundação petista arca com todos os custos. A universidade declarou que sua missão inclui parcerias com entidades diversas e que não houve repasse de verbas públicas para o curso.
“A iniciativa é custeada integralmente pela instituição demandante — a Fundação Perseu Abramo (FPA) — não existindo repasse ou uso de recursos da Unicamp. Cabe ao Instituto de Economia a oferta técnico-científica, conforme sua missão institucional”.
O caso acende um alerta sobre a instrumentalização de universidades públicas para fins ideológicos.
A exigência de afinidade política no processo seletivo, os conteúdos ministrados por lideranças partidárias e o uso de símbolos do PT em espaços ligados à Unicamp geraram críticas entre opositores e juristas.
Segundo o professor de direito Luciano Gagno, a iniciativa pode ter ferido o princípio da impessoalidade, prevista no artigo 37 da Constituição.
“Não parece constitucional o fato de universidades públicas firmarem parcerias ou convênios com partidos políticos, ou com suas fundações, com o objetivo de atender a fins partidários”.
Gagno afirma que, como não existe uma lei que autorize esse tipo de parceria, a a prática pode violar o princípio da legalidade.
Segundo ele, a situação se torna ainda mais grave se o processo legal não tiver sido seguido, como a exigência de um edital e de uma licitação que dê chance igual a todos os interessados.
“Além disso, esse tipo de iniciativa viola de forma flagrante os princípios da impessoalidade e da moralidade, pois, nesse contexto, estar-se-ia privilegiando a orientação ideológica dos dirigentes da universidade — o que é absolutamente antidemocrático e autoritário”.
A ausência de informações completas sobre o convênio e a resistência em divulgar documentos também levantam dúvidas sobre a transparência e regularidade do acordo.
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