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PT quer criar “Guarda Civil” para substituir Forças Armadas

Gleisi Hoffmann havia pedido cartilha que prevê a mudança para.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Militares do exercito brasileiro, PT quer subistituír militares por guarda civil em GLOs
Fonte da imagem: Jornal de Brasília

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A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, lançou uma cartilha com propostas para reformular a política de segurança pública no Brasil. 

Um dos pontos centrais do documento é a criação de uma “Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil”, que substituiria as Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Na prática, isso significa retirar dos militares a responsabilidade por ações internas de segurança, como já ocorreu no Rio de Janeiro. 

O objetivo seria “gradativamente” eliminar o uso das Forças Armadas em ações de policiamento, algo que a cartilha classifica como inadequado e ineficiente.

Ao contrário da atual Força Nacional, que é composta por policiais militares convocados temporariamente, a nova Guarda Nacional seria uma instituição própria, com hierarquia, código de conduta e corregedoria. 

Sua atuação se estenderia por todo o território nacional, com ênfase em áreas estratégicas como fronteiras e Amazônia Legal.

A proposta aparece na esteira de críticas feitas por setores da esquerda à letalidade de operações policiais. 

A cartilha também sugere uma série de mudanças estruturais. Uma delas é a revogação do decreto do Império que define a Polícia Militar como força auxiliar do Exército. 

Na prática, isso significa o fim do vínculo formal entre PMs e as Forças Armadas, abrindo caminho para discussões sobre a desmilitarização das polícias estaduais.

Outra proposta é incluir as guardas civis municipais na Constituição como órgãos de segurança pública. 

Para isso, o documento estabelece princípios norteadores, como a proteção dos direitos humanos, o uso progressivo da força e o patrulhamento preventivo.

O PT ainda defende a recriação do Ministério da Segurança Pública, que existiu entre 2018 e 2019. 

A nova pasta seria independente do Ministério da Justiça e abrigaria órgãos como:

  • Polícia Federal;
  • Polícia Rodoviária Federal;
  • Força Nacional; e 
  • Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O texto também recomenda alterações no Código de Processo Penal para padronizar abordagens policiais, ampliar o uso de câmeras corporais e incentivar modelos alternativos ao inquérito tradicional. 

A cartilha, segundo a Fundação Perseu Abramo, foi elaborada a pedido de Gleisi Hoffmann com o objetivo de atualizar as diretrizes partidárias para as eleições de 2026.

A crise de segurança pública é um dos principais problemas no país. A Brasil Paralelo fez um dos melhores documentários sobre o assunto para entender as raízes da insegurança.

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