O ministro Luís Roberto Barroso determinou que a Polícia Militar (PM) de São Paulo use câmeras corporais que gravem durante o expediente inteiro.
Enquanto participava do programa Cartas na Mesa da Brasil Paralelo, o especialista em segurança pública João Henrique Martins falou sobre os problemas na forma como o monitoramento era feito anteriormente e contou as melhorias que serão implementadas.
Em sua análise, o debate público está se afastando da questão mais importante, a garantia de segurança pública:
“O debate focando no aspecto político: não querem a câmera porque, na verdade, são truculentos, ou então querem esconder algo. O debate foge da questão principal: discutir, de fato, como podemos produzir segurança de forma eficaz e com um custo suportável.”
João Henrique disse que a decisão judicial não deve atrapalhar o governo estadual, já que a compra de novas câmeras já estava planejada desde maio deste ano, após pesquisas.
Para o especialista, a tecnologia pode ser usada de diversas formas, podendo tanto ajudar a ação da PM quanto atrapalhar o trabalho dos agentes.
“A câmera, em si, não é uma política pública; é um equipamento que aperfeiçoa ou permite a implementação de uma política. A questão é que a câmera, como foi formulada nos primeiros mandatos, tinha apenas duas funções: focava no abuso e no erro, mas não na questão do confronto e no suporte ao policial durante o confronto.”
Ele também ressalta que o Estado não pode sempre desconfiar de seus agentes e precisa pensar no equipamento principalmente para auxiliar as operações:
“Não posso partir do ponto de que o policial é, necessariamente, um criminoso ou agressor. Então, preciso monitorá-lo. O monitoramento é uma das funções necessárias, mas na maioria dos casos, ele deve ser um Equipamento de Proteção Individual (EPI) de suporte ao policial.”
Além disso, João Henrique destaca que “67% do orçamento da Polícia Militar em tecnologia era destinado a esse equipamento”.
Em sua análise, uma tecnologia tão cara deveria levar em conta formas de auxiliar os policiais.
Como Coordenador Geral do CICC, João Henrique participou no processo de compra das novas câmeras que passarão a ser usadas pelos policiais.
O edital das câmeras de segurança inclui medidas pensadas para que o equipamento ajude a polícia durante confrontos:
“Na verdade, ela grava o tempo todo, e quando você pede para fazer a gravação, ela retrocede 90 segundos e começa a gravar em alta qualidade. Com isso, diminui o custo de armazenar vídeo constantemente e posso investir em outras estruturas.”
Outra crítica dos policiais sobre o uso das câmeras era a violação da privacidade dos agentes, já que as câmeras filmavam o turno inteiro de maneira ininterrupta:
“Precisamos da Segurança Pública para ter o reconhecimento facial e identificar criminosos, mas não podemos criar bancos de dados com imagens de pessoas ou momentos que não precisam ser filmados.”
João Henrique disse que havia filmagens de agentes no banheiro, comento e até mesmo no vestiário, mostrando colegas se trocando.
O coordenador disse que os editais para licitação das novas câmeras levaram em consideração isso, diferentemente do que aconteceu com o “modelo anterior”:
“Isso foi absolutamente desconsiderado na apresentação do modelo, que tinha um foco obsessivo no controle do policial. Tudo isso passamos a corrigir.”
A crise na segurança pública é um dos problemas mais importantes no Brasil. Apenas em 2023 mais de 46 mil pessoas foram assassinadas no país e o número foi 3,4% menor do que no ano anterior.
Para entender como chegamos a essas estatísticas comparáveis a uma guerra civil, a Brasil Paralelo reuniu o depoimento de especialistas e membros da força de segurança.
O resultado foi o filme original Entre Lobos, um raio-X inédito sobre as causas e consequências da violência no Brasil. Assista ao trailer abaixo:
Entre Lobos está disponível no streaming da Brasil Paralelo. Clique no link abaixo e tenha acesso a todas as produções originais, assim como filmes e séries selecionados:
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais gente tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos vocês.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. Clique aqui.
Cupom aplicado 37% OFF
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
Cupom aplicado 54% OFF
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP