“Está escrita a sentença”: advogado analisa julgamento de Bolsonaro

Suspeição de ministros

Bolsonaro não está sendo julgado no plenário do STF, onde todos os ministros da Corte votariam no processo.

Seu processo corre na primeira turma e será julgado pelos ministros:

• Cristiano Zanin (presidente);
• Alexandre de Moraes;
• Cármen Lúcia;
• Luiz Fux;
• Flávio Dino.

Para Gomes, ao menos três dos magistrados não teriam condições de participar do caso por questões de imparcialidade:

“Alexandre de Moraes é uma alegada vítima da própria tentativa de golpe. Flávio Dino era ministro da Justiça à época do 8 de janeiro. E Zanin foi advogado de Lula em ações contra a chapa de Bolsonaro. São três casos claros de suspeição, atropelados como tantas outras garantias”.

Limites ao direito de defesa

O advogado também apontou que os réus terão poucas possibilidades de recurso após a decisão da Primeira Turma. 

Ele destacou os chamados embargos infringentes, que dependem de votos divergentes para serem aceitos.

“Pode ter certeza que os embargos neste caso terão o tratamento mais restritivo possível. Isso é tudo menos um julgamento imparcial. A discussão já não é sobre culpa ou inocência, mas apenas sobre o tamanho da pena”.

Na avaliação dele, até mesmo o ministro Luiz Fux, que poderia divergir em alguns pontos, dificilmente absorverá os réus.

Expectativa de espetáculo

Gomes também afirmou que espera um tom de espetáculo durante os votos dos ministros.

“Eu esperaria espetacularização. Imaginem Alexandre de Moraes, a entonação que usará. Imaginem Flávio Dino, o tipo de palavras que trará. Isso não se parece com um voto de juiz neutro e imparcial”.

“Sentença já escrita”

Na conclusão de sua análise, Ricardo Gomes afirmou que o resultado já estaria definido:

“O destino já está selado, estamos assistindo a uma encenação”.

Um dos principais motivos para essa análise é foi a frase do ministro Luís Roberto Barroso durante um evento da procuradoria-geral do RJ:

“Na democracia, a regra é: quem ganha, leva, e quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer da próxima vez. A única coisa que me preocupa é o extremismo… Em breve, nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história.”

Para Ricardo Nunes, essa fala deixou a entender que o resultado do julgamento de Bolsonaro já está definido.

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Veja abaixo o julgamento de hoje completo: