Julgamento de Bolsonaro no STF começa

O STF começou o julgamento de Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe na manhã de hoje (2).

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente responde por cinco crimes:

Liderar organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio público;
Deterioração de patrimônio tombado.

A soma das penas máximas que ele poderá receber por cada uma dessas acusações chega a 43 anos de prisão.

O cronograma prevê sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Assista o julgamento completo em tempo real no YouTube da Brasil Paralelo. Clique aqui para acompanhar os outros dias.

Veja abaixo o julgamento de hoje completo:

Julgamento conjunto

O processo envolve outros 7 aliados de Bolsonaro, acusados de serem integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama:

Walter Souza Braga Netto;
Alexandre Ramagem;
Augusto Heleno;
Anderson Torres;
Almir Garnier Santos;
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
Mauro Cid.

A PGR afirma que essas lideranças atuavam de forma coordenada, dividindo funções e responsabilidades.

Como será o processo

O rito para um processo desse tipo segue uma série de etapas bem definidas:

Abertura da sessão: o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, declara o início do julgamento e chama o caso a ser analisado.
Relatório do caso: o relator Alexandre de Moraes apresenta um resumo das investigações da Polícia Federal, da denúncia da PGR e das alegações finais.
Acusação: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até duas horas para defender a denúncia e expor os principais argumentos contra os réus.
Defesa: cada um dos oito acusados terá até uma hora para apresentar sua versão dos fatos e contestar as provas.
Questões preliminares: Alexandre de Moraes vai decidir se o processo está acontecendo como deveria, são analisados pedidos dos advogados, como o descarte de certas provas que eles consideram irregulares.
Voto do relator: Alexandre de Moraes dá seu voto, avaliando se condena ou absolve os réus, e estabelece sua proposta de pena.
Votos dos demais ministros: os outros integrantes da Primeira Turma (Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) votam em sequência.
Decisão final: resultado sai por maioria simples. Caso algum ministro peça vista, o julgamento pode ser suspenso por até 90 dias antes de ser retomado.

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