Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo encaminhou ao STF um inquérito que investiga suposto uso de informação privilegiada em operações da construtora Gafisa.

No processo, o Banco Master aparece como parte interessada e é representado pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. O caso passou a tramitar no STF sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.

A remessa do inquérito ao Supremo foi determinada pela juíza federal Maria Isabel do Prado, em decisão assinada no último dia 16.

Segundo ela, há indícios de conexão entre a investigação da Gafisa e o caso das fraudes financeiras apuradas no âmbito do Banco Master.

Como as investigações do Master já tramitam no STF sob relatoria de Toffoli, a magistrada concluiu que o processo deveria seguir para a Corte, por conexão de fatos, provas e personagens.

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O papel do Banco Master

O Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro, não foi denunciado pelo Ministério Público Federal no caso da Gafisa.

Ainda assim, aparece como terceiro interessado, categoria usada quando uma pessoa ou instituição pode ser afetada pela decisão final do processo.

Isso ocorre porque as apurações envolvem fundos e gestoras ligados ao banco, como Trustee e Planner, citados na denúncia contra os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides.

Quem são os investigados?

Segundo o MPF, Nelson Tanure teria inflado artificialmente o valor da incorporadora Upcon para aumentar seu poder de voto na Gafisa.

A acusação aponta o uso de empresas registradas no exterior e fundos para ocultar a real participação acionária e a origem dos recursos. Com isso, Tanure teria ampliado seu controle na empresa e viabilizado a entrada de Gilberto Benevides no conselho.

Tanure foi alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero e teve bens bloqueados por decisão de Dias Toffoli. Ele é apontado pela PF e pelo MPF como possível “sócio oculto” do Banco Master.

Ligação do Banco Master com a esposa de Moraes

O Banco Master é representado pelo escritório Barci de Moraes Advogados, comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Dois filhos do ministro, Alexandre e Giuliana, também atuam no caso.

O escritório firmou com o banco um contrato de cerca de R$129 milhões, sem ligação a um processo específico.

Mensagens indicam que os pagamentos eram tratados como prioridade pelo controlador do banco, Daniel Vorcaro, e a Justiça aponta que os serviços continuaram mesmo após a liquidação do Master.

Possível conflito

Se o inquérito chegar ao plenário do STF, o caso relatado por Dias Toffoli poderá ser analisado por Alexandre de Moraes, marido da advogada que representa o Banco Master.

A situação levantou questionamentos após a revelação do contrato milionário. Procurado, o escritório Barci de Moraes não respondeu, e Daniel Vorcaro optou por não se manifestar.

Nelson Tanure afirma que nunca foi sócio ou controlador do banco, apenas cliente e investidor, e diz que suas operações foram legais e que eventuais perdas fazem parte do risco financeiro.