Alexandre de Moraes deverá emitir uma nova decisão contra a rede social X após violação das ordens de bloqueio no território nacional.
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A equipe do ministro está tentando enquadrar a postura da rede social na lei brasileira.
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Alexandre de Moraes deverá emitir uma nova decisão contra a rede social X após violação das ordens de bloqueio no território nacional.
Ao longo dos últimos dias, a plataforma de Elon Musk voltou a operar em algumas partes do país sem a necessidade do uso de VPN. Dessa forma, burlou o bloqueio realizado pelas operadoras que fornecem o sinal de internet.
A empresa começou a utilizar os serviços da Cloudflare, que permite a rede social a operar em uma rede de IPs dinâmicos compartilhados com outras grandes empresas.
Isso significa que os endereços digitais se alteram constantemente, dificultando a possibilidade das operadoras de internet conseguirem suspender o serviço.
Com as trocas constantes de links, há o risco de derrubar IPS de outras empresas autorizadas pelo governo de forma acidental.
Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, o gabinete de Moraes deve aguardar o repasse de informações pela ANATEL para compreender o grau da violação das ordens judiciais.
A partir disso, a equipe do ministro deve decidir como a postura da X poderá ser enquadrada na legislação brasileira.
Interlocutores do ministro teriam afirmado que a nova punição contra a empresa de Elon Musk não deve atingir outras organizações que utilizam o Cloudflare.
A equipe também teria dito que novas medidas contra outras empresas do bilionário, como a Starlink, estão descartadas até o momento.
A rede social foi suspensa após a emissão de uma ordem judicial que dava um prazo até a noite do dia 30 de agosto.
Segundo o ministro, a plataforma não poderia operar no país enquanto o empresário não indicasse um representante em território nacional.
O empresário não obedeceu a ordem. Interlocutores ouvidos por veículos de imprensa revelam que a compahia teme por represálias do judiciário brasileiro contra funcionários.
No começo do ano, o empresário acusou o ministro Moraes de ter pedido a remoção de conteúdo de forma ilegal.
Desde que o X foi bloqueado no Brasil, Musk tem divulgado as ordens do magistrado em uma conta na rede social chamada de Alexandre Files.