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E agora, como punir o X por burlar a proibição de operar no Brasil? Alexandre de Moraes busca respostas com ANATEL

A equipe do ministro está tentando enquadrar a postura da rede social na lei brasileira.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Sede da Anatel.
Fonte da imagem: Tecnoblog

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Alexandre de Moraes deverá emitir uma nova decisão contra a rede social X após violação das ordens de bloqueio no território nacional.

Ao longo dos últimos dias, a plataforma de Elon Musk voltou a operar em algumas partes do país sem a necessidade do uso de VPN. Dessa forma, burlou o bloqueio realizado pelas operadoras que fornecem o sinal de internet.

A empresa começou a utilizar os serviços da Cloudflare, que permite a rede social a operar em uma rede de IPs dinâmicos compartilhados com outras grandes empresas. 

Isso significa que os endereços digitais se alteram constantemente, dificultando a possibilidade das operadoras de internet conseguirem suspender o serviço. 

Com as trocas constantes de links, há o risco de derrubar IPS de outras empresas autorizadas pelo governo de forma acidental.

Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, o gabinete de Moraes deve aguardar o repasse de informações pela ANATEL para compreender o grau da violação das ordens judiciais.

A partir disso, a equipe do ministro deve decidir como a postura da X poderá ser enquadrada na legislação brasileira.

Interlocutores do ministro teriam afirmado que a nova punição contra a empresa de Elon Musk não deve atingir outras organizações que utilizam o Cloudflare. 

A equipe também teria dito que novas medidas contra outras empresas do bilionário, como a Starlink, estão descartadas até o momento.

A rede social foi suspensa após a emissão de uma ordem judicial que dava um prazo até a noite do dia 30 de agosto. 

Segundo o ministro, a plataforma não poderia operar no país enquanto o empresário não indicasse um representante em território nacional.

O empresário não obedeceu a ordem. Interlocutores ouvidos por veículos de imprensa revelam que a compahia teme por represálias do judiciário brasileiro contra funcionários.

No começo do ano, o empresário acusou o ministro Moraes de ter pedido a remoção de conteúdo de forma ilegal. 

Desde que o X foi bloqueado no Brasil, Musk tem divulgado as ordens do magistrado em uma conta na rede social chamada de Alexandre Files.

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