O aumento dos incêndios florestais na Amazônia em 2024 é um dos sinais mais alarmantes da crise ambiental que o Brasil enfrenta. De acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de incêndio em setembro deste ano superou significativamente o registrado no mesmo período de 2023. Uma das principais razões para este acontecimento é a intensa seca que assola a região. 

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Aumento das queimadas e política ambiental ineficientes

A combinação de fatores climáticos desfavoráveis e a ação humana irresponsávelcolaboram para que o local se transforme em um epicentro de devastação ambiental. A falta de política ambiental eficiente agrava a situação. 

Entre junho e agosto de 2024, as queimadas na Amazônia resultaram na emissão de 31 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), um volume de emissões comparável ao total emitido mensalmente por nações como o Reino Unido. Esse dado, considerado alarmante por especialistas, reflete a magnitude dos incêndios e seus impactos no aquecimento global. Além do CO2, os incêndios também liberam grandes quantidades de metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), gases de efeito estufa ainda mais potentes, que exacerbam o aquecimento da atmosfera e contribuem para o desequilíbrio climático.

As consequências vão além do meio ambiente local. A intensa fumaça gerada pelas queimadas já se espalhou para grandes áreas do Brasil, afetando não apenas a biodiversidade amazônica, mas também a saúde humana.

Estados como Rondônia, Acre e Mato Grosso enfrentam severas crises de qualidade do ar, com níveis de poluição acima do recomendado por autoridades de saúde. A situação é crítica em regiões urbanas, onde a população sofre com doenças respiratórias e as atividades econômicas são diretamente impactadas.

De “pulmão do mundo” a fonte emissora de CO2

Conhecida como "pulmão do mundo" por sua capacidade de absorver CO2 e ajudar a regular o clima global, a Amazônia agora emite mais carbono do que consegue absorver em muitas de suas áreas devastadas.

Essa mudança alarmante foi confirmada por estudos recentes, indicando que a Amazônia está se aproximando de um ponto de "não retorno", um limite a partir do qual ela poderia perder sua capacidade de regeneração. 

• A transição de sumidouro de carbono para fonte de emissões torna a floresta um agravante nas mudanças climáticas, com efeitos em escala global.

Os impactos também já são visíveis nos ciclos hidrológicos da região. Um dos principais afluentes do Amazonas, o Rio Madeira atingiu o menor nível histórico em Rondônia, consequência direta da seca prolongada e da redução de chuvas provocada pela degradação florestal.

• A queda nos níveis dos rios prejudica o transporte de mercadorias, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de água para as populações ribeirinhas, além de ameaçar diretamente a sobrevivência da fauna aquática.

Governo tenta conter os impactos editando medida provisória

Diante desse cenário de emergência ambiental, o governo federal anunciou a edição de uma Medida Provisória (MP) que tem como objetivo acelerar e intensificar o combate aos incêndios florestais na Amazônia.

A MP prevê:

• o uso de forças de segurança pública, incluindo o Exército e a Força Nacional de Segurança, para auxiliar as operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os principais órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental no país. 
• Destina também mais recursos financeiros para ações de combate ao desmatamento e às queimadas ilegais.

A nova medida também propõe fortalecer a atuação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Defesa, garantindo que operações de combate a incêndios sejam realizadas de forma integrada e coordenada.

• Segundo o governo, essa é uma resposta emergencial às crescentes pressões internacionais para que o Brasil cumpra suas metas de preservação ambiental e de redução de emissões de gases de efeito estufa, especialmente no âmbito do Acordo de Paris.

“O combate aos incêndios no país é prioridade do Governo Federal, junto com governos estaduais e municipais. Foi autorizado crédito extraordinário de R$514,4 milhões para o combate às queimadas. Diante da pior estiagem em 75 anos no país, os novos recursos vão apoiar esta que já é a maior operação de combate a incêndios da história”, declarou o deputado federal Bohn Gass (PT-RS).

Entretanto, a  MP já é alvo de críticas de um grupo de especialistas e parlamentares, que questionam sua eficiência. Eles argumentam que medidas paliativas, como o uso temporário de forças de segurança, não serão suficientes para conter o avanço do desmatamento e das queimadas no longo prazo. Defendem também que é necessário um fortalecimento permanente das instituições ambientais, com mais autonomia para os fiscais e mais rigor na punição de crimes ambientais.

Para o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), a ação do Executivo para o combate aos incêndios é “tímida”.

‍“Embora as queimadas sejam muito maiores do que as do ano de 2020, a resposta governamental é muito mais tímida do que aquela que nós (governo Jair Bolsonaro) demos em 2020”, afirmou o parlamentar.

Em 2020, época em que Salles era ministro, o Pantanal enfrentou uma das piores crises de queimadas já registradas, com cerca de 30% de sua área total devastada pelo fogo, afetando a fauna, a flora e as comunidades locais. A combinação de uma seca severa, agravada pelo fenômeno La Niña, e a prática de queimadas ilegais resultou em incêndios de grandes proporções, que queimaram mais de 4 milhões de hectares.

A edição da nova MP é a resposta que o governo federal concede às pressões  por resultados concretos e a exigência de políticas ambientais de longo prazo. Enquanto isso, as chamas que consomem a maior floresta tropical do mundo continuam a lançar fumaça e incerteza sobre o futuro climático do Brasil e do planeta.