Após decisão, o deputado deputado declarou que começará uma greve de fome e permanecerá no Congresso Nacional até a conclusão do processo que solicita sua cassação na Câmara dos Deputados. Segundo Glauber, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está trabalhando nos bastidores para que ele perca o mandato. 

Após uma sessão de quase seis horas, repleta de insultos e confusão, Braga se pronunciou: 

“Eu tomei a decisão inconciliável, irrefutável de que eu não vou ser derrotado por Arthur Lira, eu não vou ser derrotado pelo orçamento secreto, eu não vou ser derrotado pelo sócio minoritário dessa história que foi o MBL”. 

Braga empurrou e chutou um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante uma polêmica no Congresso Nacional no dia 16 de abril de 2024. O episódio, registrado em vídeo, foi classificado como quebra de decoro parlamentar pelo relator.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, por 13 votos a 5, o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) que recomenda a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ). 

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O processo agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Braga poderá recorrer, antes da decisão final no plenário da Casa, que exige 257 votos para efetivar a perda do mandato.

Entenda o caso que levou o deputado ao julgamento ético na Câmara

Após provocações de Gabriel Costenaro, do MBL, que insultou a mãe de Braga, Saudade Braga. O deputado reagiu com agressões físicas, expulsando-o da Câmara com empurrões e chutes.

Paulo Magalhães, em seu parecer lido na semana anterior, afirmou: Glauber extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando das prerrogativas que possui. A votação, adiada por um pedido de vista, foi concluída nesta quarta-feira (9).

Os desdobramentos que reacendem o debate sobre decoro parlamentar

A aprovação do parecer marca uma mudança de conduta no Conselho, que, desde 2023, analisou 34 representações, mas só levou duas ao plenário, incluindo a de Chiquinho Brazão. Uma cassação seria inédita para o PSOL.

O caso reacende reflexões sobre os limites éticos no legislativo brasileiro. Especialistas alertam que a decisão pode estabelecer um precedente para o tratamento de futuras denúncias em um Congresso marcado pela polarização.

Os desafios que aguardam a tramitação na CCJ e no plenário

Na CCJ, Braga poderá apresentar recurso contra o parecer, mas a rejeição depende de maioria simples. O plenário tem 513 deputados e exige 257 votos favoráveis à cassação, um número elevado em um cenário político fragmentado.

O caso de Brazão, aprovado em 2024, segue sem votação final, sugerindo possíveis atrasos táticos. A defesa de Braga aposta em aliados na CCJ e no plenário para reverter o processo nos próximos meses.

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