Diante do avanço da descriminalização do aborto no Brasil por meio Supremo Tribunal Federal (STF), o país assiste a uma grande mobilização da sociedade civil e de políticos para impedir que este crime seja legalizado.

No âmbito do poder Legislativo, os deputados federais reuniram as assinaturas necessárias para votar em regime de urgência o Estatuto do Nascituro (PL 478/07).

O pedido de urgência foi protocolado na quarta-feira passada (27) e conseguiu 300 assinaturas, 43 acima do necessário.

O portal "Aborto não!" foi criado por iniciativa dos membros da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto para pedir aos brasileiros que "cobrem os parlamentares que não assinaram o requerimento pelo Estatuto do Nascituro e agradeça àqueles que são favoráveis à vida".

Já no Senado, a movimentação é para incorporar à Constituição Federal o termo “desde a concepção” ao se referir ao direito à vida, deixando ainda mais explícita a proteção que a legislação brasileira já traz aos bebês ainda dentro dos ventres maternos.

• Quando começa a vida?

Nos estados e municípios, a articulação contra o aborto também ganha força.

No Paraná, parlamentares, especialistas da saúde, líderes religiosos e acadêmicos deram início esta semana à Frente Parlamentar Pró-vida, coordenada pelo deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos).

A Frente quer aprimorar os mecanismos de fiscalização das políticas públicas de proteção à vida das gestantes e do nascituro e o fomento às ações de conscientização ao direito fundamental à vida.

Câmaras de vereadores de ao menos 30 cidades paranaenses já manifestaram a intenção de criar frentes em prol da defesa da vida.

A sociedade civil também se manifesta para dizer “não ao aborto”

A população também se manifesta contra o avanço da agenda abortista. Em mais de 15 estados está confirmada a passeata Marcha Pela Vida Brasil, no dia 08 deste mês, dia do nascituro.

Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiânia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Paraná são alguns dos estados em que ocorrerão a marcha.

No mesmo sentido, a Brasil Paralelo também resolveu se posicionar sobre o tema. Como uma empresa de mídia independente, que não recebe nenhum centavo do dinheiro público, entendemos que o aborto é um tema muito sensível e não podemos deixar de nos posicionar.

Como uma empresa que defende a vida desde a sua concepção, decidimos ir atrás dos fatos e revelar o que não está sendo contado sobre o aborto.

• Confira o vídeo que revela mais sobre a nossa produção:

Para contribuir com o debate sobre o aborto e ajudar as pessoas a defenderem o direito à vida desde a sua concepção, esse documentário será gratuito para todos. Cadastre-se para assistir e compartilhe para que essa importante mensagem alcance mais brasileiros.

Desde o início do ano, o governo vem atuando na contramão da vida

Já em janeiro, o governo Lula derrubou iniciativas que foram conquistadas em defesa das gestantes e das vidas dos nascituros. Logo no início do ano, foi revogada a portaria que estabelecia que os serviços de saúde comunicassem às autoridades policiais os casos de aborto decorretes de estupro.

A revogação foi feita pela ministra Nísia Andrade, no dia 13 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União no dia 16.

Além de comunicar o ocorrido, os serviços de saúde deveriam preservar materiais que auxiliassem na identificação do agressor por meio de exames genéticos.

A revogação desta portaria dificultou a investigação e punição aos crimes de estupro, e ainda tornou mais fácil que o aborto fosse praticado em casos não permitidos por lei, sob falsas acusações de estupro.

O governo também protocolou a saída do Brasil do Consenso de Genebra. Um acordo internacional em defesa da vida, da saúde das mulheres e do fortalecimento da família, assinado em 2020. A informação foi publicada no site oficial do governo.

Em julho, o governo lançou seu plano para o Ministério da Saúde. O texto foi acusado de ser “uma cartilha ideológica” e preconizou a legalização do aborto, além de outros pontos.