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Audiência de Custódia: o que é e as críticas de um ex-capitão do BOPE
Rodrigo Pimentel afirma que juízes interpretam audiência como ferramenta para tirar criminosos do sistema carcerário.
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Audiência de custódia é uma sessão com um juiz realizada logo após uma prisão em flagrante, para avaliar se a ação dos policiais aconteceu de maneira correta.
São analisadas questões ligadas à legalidade do trabalho das autoridades e à regularidade da ação.
O juíz verifica se não aconteceram casos de tortura e maus-tratos, além de decidir se a pessoa permanece presa ou cabe liberdade com medidas cautelares.
O procedimento está previsto em pactos internacionais de direitos humanos, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos.
A criação da medida só se tornou uma realidade no Brasil após uma decisão do STF em 2015.
Segundo o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a criação da etapa já foram realizadas 758 mil audiências, com pelo menos 3 mil magistrados.
O processo contribuiu para uma redução de 10% na taxa de presos provisórios no período apontado pelo Executivo Federal.
A crítica de Rodrigo Pimentel
O ex-capitão do BOPE Rodrigo Pimentel comentou sobre a audiência de custódia durante sua entrevista para a Brasil Paralelo para o documentário Entre Lobos.
Para ele, a audiência surgiu com a ideia de acelerar o contato entre os presos e o sistema judiciário.
No entanto, essa ideia teria sido substituída pelo objetivo de simplesmente esvaziar o sistema carcerário:
“A audiência de custódia nasceu com a ideia de ofertar Justiça o mais rapidamente possível, para o preso ter contato com a Justiça logo após a prisão. Mas alguns juízes disseram que a audiência de custódia nasceu para esvaziar o sistema carcerário.”
Pimentel afirma que recebe casos graves em grupos de policiais, incluindo criminosos soltos apesar de serem pegos com armas pesadas:
“Existem depoimentos de policiais em grupos de WhatsApp nos quais eles relatam prender bandidos com fuzis e o juiz imediatamente dar liberdade para esses bandidos que estariam presos em qualquer lugar do mundo.”
O ex-capitão foi um dos mais de 50 entrevistados para o documentário Entre Lobos, considerado uma das maiores produções sobre a crise de segurança no Brasil.
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