O governo Milei anunciou que vai proibir tratamentos hormonais e cirurgias para troca de sexo em menores de idade.

O porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, declarou que a medida visa proteger as crianças e os adolescentes:

“Essa medida, longe de afetar um setor específico, visa garantir os melhores interesses da criança e proteger a integridade física e mental dos menores. É responsabilidade do Estado nacional garantir os direitos da criança, e esse é um passo nessa direção”.

Adorni também destacou que países com leis mais antigas para procedimentos de troca de sexo começaram a rever suas políticas para menores de idade: 

“Países pioneiros na mudança de sexo, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e, recentemente, os Estados Unidos, estão voltando atrás, proibindo menores de idade de se submeterem a esses processos porque eles são considerados irreversíveis e têm consequências devastadoras a longo prazo”.

Outra justificativa para a mudança apresentada pelo porta-voz foi de que “as crianças não têm a maturidade cognitiva para tomar decisões sobre processos irreversíveis”.

Esses tipos de procedimento médico estavam autorizados desde a aprovação da Lei de Identidade de Gênero, em 2012.

A lei não estabelecia uma idade mínima para que uma pessoa começasse o precedimento para trocar de sexo.

Menores de idade poderiam começar seus tratamentos com a autorização dos país e se não conseguissem poderiam acionar a Justiça para iniciar os procedimentos.

O governo Milei adicionou uma emenda ao texto da lei de 2012, estabelecendo que o processo só poderia ter início em maiores de 18 anos.

Entenda essa ideologia e seus impactos na sociedade com a produção original Geração sem Gênero, o segundo capítulo da minissérie As Grandes Minorias. Assista ao episódio completo abaixo:

Fim das transferências de trans em presídios

Além de proibir a troca de sexo para menores de idade, o porta-voz do governo anunciou que a gestão "decidiu proibir as transferências de prisões devido a mudanças de gênero". 

"Isso significa que se uma pessoa condenada estiver numa prisão masculina, deixará de solicitar a transferência para uma ala feminina só porque se considera como tal"

O governo afirma que essa seria uma forma de garantir “a segurança de todas as detentas”. 

Um dos casos mais emblemáticos sobre mulheres trans que se aproveitaram dessas transferências com base em identidade de genero aconteceu em 2018, na Inglaterra.

O estuprador Stephen Wood foi preso na ala feminina do presídio por ter começado a se identificar como mulher. Lá ele cometeu violência sexual contra as detentas.

Reações contra as medidas

Grupos LGBTs argentinos condenaram as decisões do governo e usaram as redes sociais para questionar a legalidade das novas políticas.

A Federação Argentina LGBT+ disse que poderia acionar a Justiça contra os decretos de Milei:

“O presidente não pode modificar uma lei por decreto. E, se tentar, recorreremos à Justiça e à Corte Interamericana, se necessário.”

No sábado, 1ºde fevereiro, as ruas da capital Buenos Aires foram tomadas por uma marcha contra o presidente, por causa de falas polêmicas no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Milei acusou o movimento feminista de ser “radical” e “buscar por privilégios”, já que as mulheres contam com igualdade perante a lei.

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‍O presidente também acusou a ideologia de gênero de ser uma forma de abuso infantil e acusou seus defensores de serem pedófilos:

‍“A ideologia de gênero constitui, pura e simplesmente, abuso infantil; são pedófilos. Portanto, quero saber quem avaliza esses comportamentos, pois estão danificando irreversivelmente crianças saudáveis”.