O benefício poderá ser retirado por servidores que cumpram funções consideradas “relevante singulares”, como:
- Diretoria-geral;
- Secretaria-geral da Mesa;
- Gabinete da presidência;
- Auditoria;
- Advocacia;
- Consultoria legislativa;
- Secretaria de Comunicação Social;
- Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle.
“Há necessidade de oferecer a contraprestação devida ao trabalho excepcional ou singular prestado pelos servidores do Senado, notadamente quando em cumulação de atribuições ou no exercício de funções que exigem o desempenho habitual de atividades de representação institucional”, justificou o presidente do Senado.
Além disso, o senador também autorizou um aumento de 22,19% no valor mensal do auxílio refeição para os funcionários.
Antes da mudança, os servidores recebiam R$1.460,41, após a decisão eles passaram a receber R$1.460,41, o mesmo que funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU).
O sindicato dos servidores do Congresso já entrou com um pedido para que o presidente da Câmara, Hugo Motta, também aumente o auxílio dos funcionários da Casa.
Atualmente, as pessoas que trabalham na Câmara recebem um vale-refeição no valor de R$1.393,11 ao mês.
Aumento de R$4,9 milhões por ano em auxílios com despesas parlamentares
Alcolumbre também aproveitou o feriado para aprovar um reajuste de R$4,9 milhões por ano nos auxílios com despesas dos parlamentares, conhecido como “cotão”.
Gastos dos senadores com gastos como transporte, alimentação, alugueis de escritórios e contratação de consultorias e marketing são ressarcidos com esses recursos.
Os valores atualizados variam entre R$36.582,46 para senadores do Distrito Federal e R$52.798,82 para parlamentares do Amazonas.
Representantes de alguns estados chegaram a receber um aumento de 65% do dinheiro que podem usar dessas cotas.
Os senadores de Goiás receberam o maior aumento, de R$25.095,91 em fevereiro para R$52.798,82.
O último reajuste antes desse tinha acontecido em fevereiro deste ano e havia sido programado pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) ainda em 2023.
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