Uma proposta realizada no Senado argentino recentemente causou grande comoção. No debate sobre uma proposta de alteração no Código Penal argentino, o senador Juan Carlos Pagotto propôs uma emenda que isentava de punição os pais que vendessem seus filhos por “necessidade extrema”. 

É possível ouvir o discurso do senador em vídeo.

Pagotto argumentou que algumas famílias numerosas poderiam recorrer a essas medidas extremas para garantir a sobrevivência dos demais. O senador alegou ainda que a legislação atual desconsidera as realidades extremas de algumas famílias.

“Os pais devem ter essa proteção legal, desde que não seja algo habitual. Existem famílias com 8 ou 9 filhos que alguma vez precisaram dar seus filhos. Se não descriminalizamos  a prática, o resto da família fica desprotegida ,” declarou. 

A proposta causou uma forte reação da oposição. A senadora Juliana di Tullio acusou Pagotto de não apresentar o parecer acordado, mas sim uma versão diferente que ainda estava em discussão. A emenda proposta por Pagotto modificaria a legislação vigente, que atualmente impõe pena de prisão de quatro a 10 anos para quem compra ou vende crianças.

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Entidades de apoio à adoção argumentaram que essa alteração poderia facilitar abusos e a exploração de menores sob o pretexto de "necessidade". Os grupos enfatizam que as crianças não são mercadorias e que esse tipo de negociação não pode ser confundida com a adoção legal.

No entanto, esse entendimento é visto com preocupação pelos defensores dos direitos das crianças, o que tem acalorado o debate público. 

Internautas criticaram a declaração do senador

Usuários do X se posicionaram contra as falas de Pagotto. Uma mulher afirmou que por ser a sétima de oito filhos, se morasse na Argentina poderia ter sido vendida quando era criança, com anuência do Estado. 

Outro classificou o discurso como oportunidade para tráfico de órgãos. 

“Deixe-me ver, a pessoa nem precisa vender o filho inteiro. Pode vender por partes: um rim aqui, um fígado alí…”, argumentou. 

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O futuro da emenda é incerto e a sociedade está atenta para garantir que as mudanças no Código Penal reflitam o compromisso do país com a proteção integral dos direitos das crianças, evitando decisões que possam comprometer sua segurança e bem-estar.