Senado adia projeto que inclui “taxação das blusinhas da Shein”

Nesta terça-feira (4 de junho de 2024), em uma sessão repleta de debates e divergências, o Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). 

O projeto, que promete incentivar a produção de veículos menos poluentes, esbarrou em um impasse sobre a taxação de importações abaixo de US$50, levando ao adiamento da análise.

A proposta original, que visa fomentar a pesquisa e produção de tecnologias limpas no setor automotivo, foi ampliada pela Câmara dos Deputados com a inclusão de uma alíquota de 20% para compras internacionais de pequeno valor. 

Essa alteração, popularmente conhecida como "taxação das blusinhas", gerou intensas discussões entre os senadores.

Durante a sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu ao pedido do governo e sugeriu a suspensão da discussão para que os líderes partidários pudessem se reunir com o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em busca de um consenso. 

O relator da matéria defendeu a retirada da taxação e outras emendas incluídas pela Câmara, argumentando que o foco do Mover deveria permanecer na questão ambiental. 

"Eu defendo que esse projeto vá para frente com aquilo que lhe trouxe à vida, que é o Mover. É o que vai colocar o Brasil no tema mais importante, que é o clima", afirmou Cunha.

A retirada da taxação também foi apoiada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que propôs a aprovação rápida do projeto com a promessa de vetos presidenciais a itens controversos. 

"Eu já tenho o compromisso do presidente [Lula] de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez", disse Wagner.

A oposição também se manifestou sobre a necessidade de um debate mais aprofundado. O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a inclusão da taxação no projeto, afirmando que o foco deveria estar nos veículos menos poluentes. 

"O carrapato tornou-se maior do que o hospedeiro e isso certamente desvirtua o próprio processo legislativo", afirmou Marinho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou sobre a votação. Para o alagoano, “se a taxação cair, o Mover pode cair junto”. 

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar [para a Câmara], mas não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Se a taxação cair, o Mover pode cair junto.”, afirmou Lira, que atuou ativamente para aprovação do PL na Câmara. 

Diante de tantas controvérsias, o adiamento da votação abre espaço para mais negociações e ajustes no texto do projeto, com a expectativa de que o Mover possa ser aprovado sem os entraves que desviaram o foco de sua proposta inicial.

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