Secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça já acusou presidente da Frente de Segurança Pública de receber propina

A mudança ocorre após a demissão de Elias Vaz, ex-deputado federal pelo PSB de Goiás, que pediu exoneração para se dedicar às eleições municipais deste ano. Vaz estava no posto desde o início do governo Lula, inicialmente nomeado pelo então ministro Flávio Dino e mantido por seu sucessor, Ricardo Lewandowski.

Próximo secretário já fez críticas combativas a congressistas conservadores

A expectativa é que a nomeação de Marivaldo tenha fortes repercussões na arena política, especialmente devido a seu histórico de críticas contundentes ao presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), que também preside a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara.

Em uma postagem no X, antigo Twitter, em 30 de maio de 2018, Marivaldo não hesitou em chamar Fraga de “maior representação da triste tragédia que virou o nosso parlamento”. Na mesma postagem, o atual secretário chegou a afirmar que o parlamentar “tem tamanho desprezo pelas pessoas mais pobres”.

Em 2021, enquanto era auxiliar de Lewandowski, Pereira chegou a incentivar seus seguidores a irem “às urnas para derrubar” o líder da bancada da bala, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), e o então presidente da República, Jair Bolsonaro.

“O golpe está aí, vai sendo preparado e gestado à luz do dia. O DF dá sua contribuição com entusiastas de @jairbolsonaro, como @Biakicis e @alberto_fraga. Em 2022, vamos às urnas para derrubar os três!”, afirmou o secretário, em 13 de fevereiro de 2021.  

Fora estas publicações, Marivaldo acumula mais oito tweets citando Fraga de maneira depreciativa. Em alguns deles, o novo responsável por manter diálogo com o Congresso afirma que Fraga é “condenado por recebimento de propina” e que “fez piada sobre a morte de Marielle [Franco]”.

A importância da Secretaria de Assuntos Legislativos

A Secretaria de Assuntos Legislativos é uma das mais sensíveis do Ministério da Justiça, responsável pela relação entre a pasta e o Congresso Nacional. A troca no comando dessa secretaria ocorre em um momento crítico, quando Lewandowski articula o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa mudanças significativas no sistema de segurança pública nacional.

Com Marivaldo Pereira no comando da Secretaria de Assuntos Legislativos, o Ministério da Justiça está posicionado para um período de negociações intensas e, possivelmente, confrontos diretos com partes do Legislativo. 

O novo cargo exige que o secretário equilibre a defesa de convicções políticas e até pessoais com a necessidade de construir pontes políticas para avançar a agenda do ministério.

Quem é Marivaldo Pereira? 

Marivaldo Pereira, que é auditor federal de carreira do Tesouro Nacional e formado em Direito, iniciou sua trajetória no Ministério da Justiça em 2023 como secretário de Acesso à Justiça. Com a chegada de Lewandowski ao ministério, ele ascendeu ao cargo de secretário-executivo adjunto, destacando-se como um dos nomes de maior confiança do atual secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto. Marivaldo também é conhecido por integrar o Prerrogativas, um grupo de advogados alinhados ao progressismo político-filosófico e contrários à Operação Lava Jato.