Notícia
3
min de leitura

Partidos de esquerda se reúnem para pedir ao STF derrubada do marco temporal

Apesar da aprovação do marco no Senado, partidos se reúnem para reverter decisão no Supremo Tribunal Federal.

Brasil
STF
Amazônia
Foto: Reprodução/Carlos Moura/STF
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação que questiona a validade da lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV — as três legendas integram uma única federação partidária.

A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, no mesmo dia em que o STF rejeitou a tese do marco temporal.

O texto estabelece que apenas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser demarcadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou esse trecho, mas o Congresso derrubou o veto. A norma foi promulgada no fim de dezembro.

Três partidos de oposição ao governo (PP, PL e Republicanos) pediram à Corte que reconheça a constitucionalidade do marco temporal sob o argumento de que a última palavra deve ser do Legislativo.

Psol, Rede e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil também questionaram a lei no Supremo

No STF, as três ações foram distribuídas ao ministro Gilmar Mendes. Os partidos aliados do governo Lula pediram que a ação fosse distribuída “por prevenção” ao ministro Edson Fachin, por ele ter sido relator da ação que resultou na declaração de inconstitucionalidade do marco temporal.

Tanto Fachin como Gilmar votaram contra a tese do marco temporal no julgamento realizado em setembro. Enquanto Fachin atendeu integralmente ao pleito dos indígenas e não quis discutir a indenização dos proprietários, Gilmar fez ressalvas à amplitude das terras demarcadas e disse que “não falta terra”, mas “falta apoio”.

“É preciso que tenhamos essa dose de realidade no nosso raciocínio, sob pena de estarmos a oferecer soluções ilusórias. Pode ser revogado o marco temporal, a dificuldade vai continuar”, afirmou Gilmar quando votou, em setembro.

As informações da matéria foram apuradas pela Revista Oeste.

Documentário denuncia que ONGs usam dos povos indígenas para camuflar interesses econômicos na Amazônia

No Original BP Cortina de Fumaça a Brasil Paralelo entrou em contato com diversos especialistas que investigaram o destino dos recursos bilionários das ONGs e dos movimentos ambientalistas.

Concessões mal fiscalizadas, investimentos que não precisam demonstrar retorno, lavagem de dinheiro, todos esses problemas e muito mais foram denunciados.

Patrick Moore, Aldo Rebelo e outros entrevistados revelam como a causa indígena e a ambientalista tem sido usada como cortina de fumaça para esconder interesses financeiros internacionais no Brasil.

DE DESCONTO

Escolha sua BP

Uma Brasil Paralelo para cada momento da sua vida

Básico

de
R$
19
/mês
12x
R$
19.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
HD
Qualidade de vídeo
Nenhum
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
MELHOR PLANO

Premium

de
R$
59
/mês
12x
R$
59.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Catálogo de filmes selecionados
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Originais 4K
Qualidade de vídeo
10 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Intermediário

de
R$
39
/mês
12x
R$
39.00
/mês
Originais e Séries BP, Cursos e formações BP eCatálogo de filmes sele
ASSINE AGORA
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Full HD
Qualidade de vídeo
2 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Plano Básico

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 190,00
Valor à vista:
R$ 2.280,00

Cupom aplicado 37% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 119,00
Valor à vista:
R$ 1.428,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
Não disponível neste plano.
Qualidade do vídeo:
HD

Plano Premium

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 590,00
Valor à vista:
R$ 7.080,00

Cupom aplicado 62% OFF

MAIOR DESCONTO

Valor com desconto:
12x de
R$ 219,00
Valor à vista:
R$ 2.628,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
MAIS COMPLETO
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
10 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Originais em 4K

Plano Intermediário

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 390,00
Valor à vista:
R$ 4.680,00

Cupom aplicado 54% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 179,00
Valor à vista:
R$ 2.148,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
2 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Full HD

Torne-se Membro da Brasil Paralelo

Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP