Na última quinta-feira (23/03), o estado de Utah, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que impõe restrições ao uso de redes sociais como o Facebook, Instagram (pertencentes à empresa Meta) e TikTok (da ByteDance chinesa) por crianças e adolescentes. 

As medidas visam proteger a saúde mental dos jovens, já que muitos têm sido afetados negativamente pelo uso excessivo de redes sociais.

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A medida também visa proteger os dados pessoais dos usuários após escândalos de vazamentos pelas empresas responsáveis pelas redes. 

“Nós não vamos mais deixar que empresas de redes sociais continuem a afetar a saúde mental dos nossos jovens. Os níveis de depressão e outros problemas de saúde mental entre jovens estão aumentando por causa das empresas de redes sociais. Como líderes e pais, temos a responsabilidade de proteger nossos jovens”, escreveu Spencer J. Cox, governador do estado, em sua conta no Twitter.

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Essa foi a primeira lei de restrição a redes sociais para a população civil dos Estados Unidos. Membros do exército americano são proibidos de instalar o aplicativo desde o governo de Trump.

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Como a lei funcionará

Os principais pontos da nova lei são:

• menores de idade não poderão criar contas nos aplicativos sem o consentimento de seus pais. Os responsáveis poderão ter acesso total às contas dos filhos;
• os aplicativos devem criar um “toque de recolher padrão”, que impeça o acesso de menores de idade entre as 22h30 e às 6h30 (só pais e responsáveis terão autoridade poderão alterá-lo);
• As empresas terão que bloquear as contas de menores de idade nas buscas e não poderão coletar dados de menores de idade nem direcionar suas contas para publicidade.

O governo local criou um site para informar as medidas da nova lei: http://socialmedia.utah.gov. A nova legislação entrará em vigor em março de 2024. 

Proibição de novas tecnologias viciantes 

Além das restrições apresentadas, o estado de Utah também aprovou outra lei que proíbe empresas de desenvolverem técnicas para viciar jovens em seus produtos. 

Estados Unidos versus TikTok

A lei foi aprovada na mesma semana em que o CEO do TikTok foi convocado para depor no Congresso dos Estados Unidos. Os parlamentares estão preocupados com os diversos indícios de que a empresa está encaminhando dados pessoais dos usuários americanos para o governo comunista chinês.

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Tanto os políticos republicanos quanto seus rivais democratas, incluindo o presidente Joe Biden, estão demonstrando preocupação com a rede social chinesa. Diversos projetos de lei visam proibir totalmente o uso do TikTok nos EUA.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, chegou a afirmar no dia do depoimento do CEO da empresa chinesa (23/03):

"TikTok é ameaça que precisa terminar de uma forma ou de outra".

A disputa entre EUA e China continua

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