Nicarágua dissolve Cruz Vermelha e confisca bens da entidade

O governo nicaraguense encerrou as atividades e confiscou os bens da Cruz Vermelha no país nesta quarta-feira (10). A organização, que se dedica a proteger vítimas de conflitos armados, foi acusada de transgredir as leis que regem organizações sem fins lucrativos e o princípio da neutralidade da organização humanitária.

“Revoga-se o Decreto Legislativo número 357 (…) de 29 de outubro de 1958, mediante o qual foi criada a Associação Cruz Vermelha Nicaraguense”, diz a resolução aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional, controlada pela Frente Sandinista, de Daniel Ortega.

Aprovada na Assembleia, a lei ordena a criação de uma nova Cruz Vermelha nicaraguense, que será uma “entidade autônoma descentralizada, com personalidade jurídica, patrimônio próprio e duração indefinida”, subordinada ao Ministério da Saúde.

A Cruz Vermelha foi fundada em Genebra em 1863 para proteger as vítimas de conflitos armados, impulsionada pelo banqueiro suíço Henri Dunant, vencedor do primeiro Prêmio Nobel da Paz, em 1901.

Mais de 2.000 organizações privadas foram banidas na Nicarágua acusadas de violar a lei, incluindo organizações empresariais e universidades católicas.

Segundo apuração do jornal G1, deputados governistas acusaram a Cruz Vermelha de violar a neutralidade nos protestos de 2018.

As medidas ocorrem dias depois de ter completado cinco anos dos protestos de 2018 que levaram ao endurecimento do regime de Ortega.

Os protestos em 2018

Os protestos de 2018 duraram pelo menos três meses em diferentes áreas da Nicarágua, com bloqueios de estradas, além de confrontos entre manifestantes da oposição e pró-governo. Segundo a ONU, os confrontos deixaram mais de 300 mortos.

O governo Ortega considerou os protestos uma tentativa de golpe promovida pelos Estados Unidos, enquanto organismos internacionais acusaram o executivo de promover repressão contra a oposição.