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Mendonça defende liberdade de expressão em voto no STF sobre redes sociais

O ministro apresenta voto em julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais.

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Redação
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Mendonça defende liberdade de expressão em voto no STF sobre redes sociais
Fonte da imagem: Perfil da Brasil Paralelo no X

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O Supremo Tribunal Federal retomou hoje o julgamento que vai definir como deve ser a responsabilização das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários.

O ministro André Mendonça, ao apresentar seu voto, o primeiro após o pedido de vista que interrompeu o julgamento, argumentou sobre os fundamentos e a importância da liberdade de expressão para uma sociedade livre.

A liberdade de expressão como "bem coletivo"

Em seu pronunciamento, Mendonça ressaltou que a liberdade de expressão vai além do indivíduo. "Mais do que um direito individual a liberdade de expressão é um bem coletivo", afirmou o ministro. 

Ele também emitiu um alerta sobre os perigos de um ambiente em que o questionamento é cerceado. 

"A partir do momento em que um povo é proibido de até mesmo desconfiar ou é obrigado a acreditar, instaurasse o ambiente perfeito para subjugá-lo pela sua impotência", declarou Mendonça. 

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O que está em jogo: moderação ou censura?

O centro do julgamento no STF é determinar em quais situações e com qual rapidez as empresas de tecnologia devem remover conteúdos publicados por seus usuários. A discussão afeta publicações consideradas criminosas, ofensivas ou que disseminem desinformação prejudicial. 

Também se debate o papel do Poder Judiciário e de outros órgãos na determinação do que deve ser removido e como equilibrar essa moderação com a garantia da liberdade de expressão. 

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