A liberdade de expressão como "bem coletivo"
Em seu pronunciamento, Mendonça ressaltou que a liberdade de expressão vai além do indivíduo. "Mais do que um direito individual a liberdade de expressão é um bem coletivo", afirmou o ministro.
Ele também emitiu um alerta sobre os perigos de um ambiente em que o questionamento é cerceado.
"A partir do momento em que um povo é proibido de até mesmo desconfiar ou é obrigado a acreditar, instaurasse o ambiente perfeito para subjugá-lo pela sua impotência", declarou Mendonça.
O que está em jogo: moderação ou censura?
O centro do julgamento no STF é determinar em quais situações e com qual rapidez as empresas de tecnologia devem remover conteúdos publicados por seus usuários. A discussão afeta publicações consideradas criminosas, ofensivas ou que disseminem desinformação prejudicial.
Também se debate o papel do Poder Judiciário e de outros órgãos na determinação do que deve ser removido e como equilibrar essa moderação com a garantia da liberdade de expressão.