Mais de 45 mil presos soltos! Entenda o mutirão carcerário e como a Ministra do STF, Rosa Weber, tem atuado no caso

Iniciou-se, nesta segunda-feira (24), a nova edição do mutirão carcerário para revisar cerca de 100 mil processos criminais de detentos. A iniciativa é da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação existe desde 2008, durante a gestão de Gilmar Mendes, e pela primeira vez acontecerá de forma simultânea em todos os estados. Antes, a revisão dos processos era feita separadamente em cada unidade da federação.

Nesta semana, Weber acompanhará os mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Os técnicos dos tribunais estaduais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual a ministra também é presidente, realizarão o trabalho. As instituições vão avaliar processos envolvendo:

• mães;
• gestantes;
• pais;
• responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar;
• de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos;
• processos de tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Desde sua criação, as ações colocaram em liberdade 45 mil presos, por terem cumprido suas penas, e 80 mil benefícios de progressão de pena concedidos em mais de 400 mil processos revisados, de acordo com o CNJ.

O mutirão deve durar até setembro, quando é previsto o fim da gestão da ministra Rosa Weber.

“Hoje a resposta do Estado brasileiro ao crime produz estímulo à atividade criminal”, afirmou João Henrique Martins, Cientista Político, pesquisador e consultor especializado em economia ilícita e controle do crime.

Para João Henrique Martins e outros especialistas em segurança pública consultados para realizar a trilogia Entre Lobos, os criminosos encontram apoio da legislação brasileira, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da mídia e de ideologias que fomentam a atividade criminal em detrimento dos agentes de segurança.

Penas brandas, progressão de pena, audiência de custódia, são diversos os mecanismos que protegem o criminoso e sua atividade.

“O policial militar e o policial civil do Rio de Janeiro enfrentam um crime organizado que, segundo a Secretaria de Inteligência da Polícia Civil, emprega alguma coisa em torno de 56.600 homens armados fortemente. Armados fortemente no Rio de Janeiro em grande parte significa fuzil, granada, até armamento antitanque já foi encontrado com pelo menos uma facção aqui no Rio de Janeiro.

É um exército. A primeira vez que eu tive contato com esse relatório e esse número de 56.600 eu falei ‘mas é um pequeno exército’, mas alguém me corrigiu ‘não, não é tão pequeno assim não, é muito maior que o de Portugal [25.580 na ativa em 2019] e é mais ou menos o tamanho do exército da Alemanha [61.721 na ativa em 2018].”.

Os dados provam que a realidade brasileira de Segurança Pública é uma das piores do mundo. Descubra mais assistindo à trilogia Entre Lobos, o maior raio-x da crise de segurança pública já feito no Brasil.