Política•5 min de leitura

Lula usa chapéu em foto para as urnas: descubra por que a imagem pode violar a legislação eleitoral

Essa é a primeira vez em que o presidente aparece com algo assim na foto das eleições.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Lula vai usar chapeu em foto da urna e isso pode quebrar as regras eleitorais
Fonte da imagem: Reprodução

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Lula já divulgou a foto que usará nas urnas para a eleição deste ano. O presidente escolheu uma foto em que aparece sorrindo e usando um chapéu panamá. 

Essa é a primeira vez que o presidente usa algo do tipo, na última eleição, em 2022, ele apenas apareceu com paletó e uma camisa social sem gravata. 

A Resolução nº 23.609, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina que a imagem deve ser frontal, em formato de busto, com trajes adequados para uma fotografia oficial. 

O texto também permite o uso de indumentárias e pinturas corporais de caráter étnico ou religioso, além de acessórios necessários para pessoas com deficiência.

“Características: frontal (busto), com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência; vedada a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado.”

Apesar dessa previsão, a fotografia de Lula pode encontrar respaldo em decisões anteriores da própria Justiça Eleitoral.

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Caso semelhante abriu precedente em 2022

Durante as eleições de 2022, o então candidato a deputado federal Douglas Belchior (PT-SP) conseguiu autorização para aparecer na urna usando um boné.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo havia rejeitado a fotografia por considerar que o acessório era um adorno proibido pela resolução do TSE.

A decisão foi revertida pelo ministro Sérgio Banhos, que entendeu que o boné fazia parte da identidade sociocultural do candidato, ligado à cultura rapper e ao movimento negro. 

Segundo o ministro, o acessório não dificultava sua identificação perante o eleitorado.

Em 2024, o candidato a vereador Luiz Antônio Nascimento (PSD), conhecido como Serelepe, também foi autorizado pela Justiça a utilizar um boné na fotografia da urna.

A justificativa para a exceção foi que ele era reconhecido publicamente com esse acessório.

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