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Toffoli autoriza parte da campanha de Renan Santos a voltar às redes sociais

O partido Missão afirma que a medida é apenas para o vice da chapa. Decisão foi ligada a uma ação de Aroldo Mesquita.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
Publicado em
Renan Santos e seu vice, entenda a decisão de Tóffoli
Fonte da imagem: Reprodução

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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou que parte da campanha de Renan Santos (Missão) possa voltar a fazer campanha nas redes sociais registradas na Justiça Eleitoral.

Além disso, o ministro autorizou que a sigla volte a usar recursos públicos e o possa participar de debates e sabatinas.

Toffoli também deu o prazo de 72 horas para a equipe de Renan repassar informações como data de criação e início do uso para fins eleitorais de cada um dos perfis.

Na decisão, o magistrado também determinou que as plataformas de rede social reestabeleçam as contas do candidato presidencial em até duas horas.

Apesar disso, as contas deverão ser excluídas dos sistemas de recomendação de conteúdo e precisarão manter os registros de acesso intactos.

Isso significa que os algoritmos não poderão impulsioná-las e os dados que mostram quando um usuário as acessou ficarão guardados.

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Partido diz que decisão só vale para candidato a vice

Em uma nota divulgada pelo partido Missão, a sigla afirma que a decisão do ministro só é válida para o vice Aroldo Medina.

Mesmo formando uma única chapa, as equipes de ambos os candidatos entraram com ações paralelas para revogar a decisão.

A nova decisão de Toffoli veio em resposta ao pedido de Medina. Segundo a revista Veja, uma decisão semelhante voltada para a ação de Renan chegou a ser incluída no sistema do TSE, mas foi retirada.

Leia a nota da sigla abaixo:

A equipe jurídica da campanha de Renan Santos esclarece que a decisão que reverteu a proibição de campanha digital se aplica exclusivamente ao candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.A parte da decisão referente ao candidato à Presidência da República, Renan Santos, foi inteira retirada dos autos do processo.Portanto, Renan Santos permanece impedido de realizar campanha digital.”

O partido Missão organizou um ato em defesa da candidatura no MASP em São Paulo e ao redor do país.

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