Campanha de Renan Santos é suspensa após decisão do TSE

O ministro Dias Toffoli suspendeu a campanha eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Partido Missão. A decisão foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).

Segundo Toffoli, houve problemas na forma como a campanha informou à Justiça Eleitoral os perfis usados nas redes sociais.

Por causa disso, Renan fica, por enquanto, sem fazer propaganda pela internet, participar de debates ou usar dinheiro do Fundo Eleitoral.

O pedido de registro da candidatura foi apresentado em 7 de agosto. Mas 16 perfis em redes sociais só foram informados ao TSE em 19 de agosto, 12 dias depois, por meio de uma petição complementar.

Pelas regras eleitorais, candidatos precisam informar, já no registro, todos os sites, blogs e redes sociais que vão usar durante a campanha.

Para Toffoli, perfis não declarados podem continuar sendo beneficiados pelos sistemas de recomendação das plataformas, obtendo vantagem sobre candidaturas que cumpriram as regras dentro do prazo.

Na decisão, classificou o atraso como uma possível "omissão estratégica".

O ministro analisou um dos perfis de Renan, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, e afirmou ter encontrado propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos.

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Decisão suspende toda propaganda digital da campanha

Toffoli determinou a suspensão imediata da propaganda digital da campanha, dos repasses e gastos com o Fundo Eleitoral, e da participação de Renan em debates, seja em rádio, TV, podcasts ou qualquer outro meio.

Também determinou que as plataformas suspendam os perfis irregulares e forneçam dados sobre postagens, impulsionamentos, anúncios e alcance das publicações.

O partido tem 24 horas para informar quando cada perfil começou a ser usado para propaganda e se existem outras contas ligadas à campanha

O descumprimento pode levar ao indeferimento do próprio registro da candidatura.

O partido promete recorrer

A medida é cautelar, o que significa que pode ser revista. Por enquanto, a candidatura de Renan não foi indeferida. Procurado pela Jovem Pan, o partido informou que vai recorrer da decisão.

No fim de semana passado, Toffoli já havia retirado da pauta do plenário virtual o julgamento sobre o registro da chapa do Missão, depois de identificar indícios de irregularidades no uso das redes sociais pela campanha.

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Entrevistamos Renan Santos em nossa sabatina. Também há entrevistas com Zema, Caiado e Augusto Cury. Flávio Bolsonaro e Lula seguem convidados.

Assista a entrevista na íntegra:

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