O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve a soltura determinada na última sexta-feira (26) por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele estava preso desde 22 de julho, acusado de tentativa de homicídio contra dois policiais durante uma operação no Rio de Janeiro.
A decisão liminar (provisória) foi concedida pelo ministro Joel Ilan Paciornik. Para ele, a fundamentação usada pela Justiça do Rio para manter Oruam preso foi “insuficiente” e baseada em argumentos “vagos”.
Segundo o ministro, o STJ não permite manter alguém preso só com suposições, sem provas claras de que a pessoa demonstra “periculosidade concreta e contemporânea”.
Oruam responderá em liberdade, com medidas cautelares que ainda serão definidas pelo juiz original da causa no Tribunal de Justiça do Rio.
Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriam mandados contra um visitante na casa de Oruam, em Juá, na zona oeste do Rio.
De acordo com a denúncia, o cantor teria resistido à abordagem e arremessado pedras contra os agentes, uma delas pesando até 4,8 quilos. Por isso, foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado.
Em vídeos publicados nas redes sociais na época, Oruam negou os crimes e desafiou os policiais:
“Nós somos artistas, p*rra. Vai tomar no c! Ontem eu tava com o Travis Scott! E eu sou filho do Marcinho, seus filhas da p*ta!”, declarou.
A 3ª Vara Criminal do Rio aceitou a denúncia em 30 de julho e o transformou em réu. No início de setembro, o Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão preventiva.
A defesa recorreu ao STJ alegando que:
O ministro Paciornik concordou com parte dos argumentos e entendeu que a prisão foi mantida sem justificativa idônea.
Em nota, os escritórios FHC Advogados Associados, Nilo Batista & Advogados Associados e Gustavo Mascarenha & Vinícius Vasconcellos Advogados afirmaram que a prisão foi decretada por “finalidades estranhas ao processo”.
“Nunca existiram evidências acerca de cometimento de crime e tampouco acerca da necessidade da sua prisão provisória, decretada para atender a finalidades estranhas ao processo, como reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça”, disse a defesa.
A prisão de julho não foi o primeiro episódio do rapper com a Justiça. Nos últimos meses, Oruam se envolveu em diferentes ocorrências policiais:
Durante operação de busca e apreensão , as autoridades localizaram Yuri Pereira Gonçalves, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, que estava em posse de uma arma de fogo 9mm, além de munição.
O traficante foi encontrado na casa de Oruam, em Joá, no Rio de Janeiro.
A operação foi deflagrada após a divulgação de um vídeo em que ele aparece atirando em sua casa em Igaratá, na região de São José dos Campos, São Paulo.
A ordem judicial executada buscava as armas envolvidas no episódio divulgado no vídeo em dezembro de 2024.
A presença de Yuri na propriedade resultou na acusação de favorecimento pessoal contra Oruam, delito caracterizado pelo auxílio a um criminoso para evitar sua captura. Márcia Nepomuceno, mãe do músico, também foi envolvida na operação policial.
No dia 20 de fevereiro, havia sido parado em uma blitz no Rio. Autuado por direção perigosa, foi liberado após pagar fiança.
Oruam e a vereadora Amanda Vettorazzo (União-SP) estiveram no centro de uma controvérsia envolvendo o cantor. amanda propôs um projeto que proíbe o Oruam de realizar show na capital.
Para ela, as músicas de Oruam fazem apologia às drogas, ao crime e ao sexo.
“Quero proibir o Oruam de realizar shows em São Paulo! Apologia às drogas, ao sexo e às facções criminosas são os principais temas das músicas do rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, organização criminosa que aterroriza o Rio de Janeiro”.
Para a vereadora, "abriram as porteiras para que rappers e funkeiros começassem a produzir músicas endeusando criminosos e líderes de facções".
Após a denúncia, o cantor gravou um vídeo em que a chama de “doente mental” por propor a lei e usá-lo como exemplo:
“Tu vai proibir é o c**. É só não falar meu nome, se não, você vai conhecer o capeta”.
Disse ainda que “canta o que vive” e se referiu à vereadora como “idiota”.
“Quando é um playboy cantando, ninguém fala nada”.
Além disso, ele divulgou o perfil da cantora nas redes sociais.
“Tropa do 22, vamos dar fama pra ela”.
Amanda alegou que, após o ocorrido, passou a ser ameaçada de estupro. A vereadora registrou Boletim de Ocorrência pelas ameaças. Também passou a ser escoltada 24 horas por dia por guardas municipais.
A proposta conhecida como "Lei Anti-Oruam" é um projeto de lei que visa impedir a contratação de artistas que fazem apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em eventos públicos, especialmente aqueles destinados a crianças e adolescentes.
O projeto já está em tramitação em diversas cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiânia.
Ele prevê que contratos com esses artistas sejam anulados imediatamente em caso de descumprimento, além da aplicação de multas que podem chegar a 100% do valor acordado.
O objetivo principal é evitar que recursos públicos sejam usados para financiar apresentações que possam influenciar negativamente o público jovem, protegendo sua dignidade e direitos fundamentais.
O projeto recebeu o apelido de "Lei Anti-Oruam" em referência ao rapper carioca Oruam, cujo nome artístico é "Mauro" escrito ao contrário.
Oruam é filho de Marcinho VP, conhecido líder do Comando Vermelho, e suas músicas frequentemente abordam temas polêmicos.
Ele também foi denunciado ao Ministério Público Federal por promover sites de apostas ilegais, sob investigação por la vagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Até o momento, embora tenha tido a liberdade decretada, Oruam ainda não deixou a prisão.
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