Em certas cidades da Alemanha, os donos de cachorros podem ter um motivo para reclamar. Ter um cão pode pesar no bolso dos proprietários, especialmente em algumas cidades onde a licença pode custar até 612 euros por ano.
A taxa, chamada Hundesteuer, é anual e paga às administrações municipais. O valor é determinado por cada estado. Cada cidade é livre para optar ou não pela cobrança.
Cidades alemãs arrecadaram 421 milhões de euros com o imposto sobre cães em 2023.
O imposto das apostas
A ideia de cobrar tributos de quem tem cachorros não é novidade. A norma entrou em vigor pela primeira vez em 1796, na Grã Bretanha. Naquele tempo, cães usados em esportes eram considerados um luxo e tributados em cinco xelins por ano (algo em torno de 1 libra em valores atuais).
Pessoas mais pobres podiam ter um cão sem pagar a licença, desde que os pets não fossem usados para ganhar dinheiro. O país manteve a regra até 1988.
Também cobraram impostos sobre cães:
- Dinamarca (abolido em 1972);
- França (abolido em 1979);
- e Suécia (abolido em 1995);
Os alemães podem conseguir desconto ou até mesmo a isenção do tributo em algumas situações.
- quando se tratam de cães guias de deficientes visuais;
- quando é um cão de resgate;
- e quando o animal é adotado em abrigos ou usado para reprodução assistida em um criatório.
De acordo com o site britânico The Spectator, a tarifa subiu 41% na última década. Em Berlim, manter um cachorro custa 120 euros anuais por cão, mas pode ser maior em alguns casos.
Raças consideradas perigosas, como Bull Terrier e American Staffordshire Terrier, pagam mais caro. O objetivo é desencorajar a criação delas e prevenir ataques.
Certidão de nascimento
De acordo com a lei, todos os filhotes de cachorro devem ser registrados na prefeitura até três meses após o nascimento.
No caso de cães comprados ou adotados mais velhos, o dono precisa documentá-lo em quatro semanas após a aquisição/adoção.
O registro pode ser feito presencialmente ou online, dependendo da cidade. Os proprietários devem fornecer seus dados pessoais, detalhes do cão e o número da plaqueta do imposto, se aplicável.
Em caso de mudança de cidade, é necessário informar as autoridades sobre a saída do animal. Além disso, qualquer alteração na situação dele, como transferência de dono, desaparecimento, morte ou eutanásia, deve ser comunicada.
Na última situação, é necessário apresentar um atestado veterinário para comprovar o ocorrido.
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