Jucilene Costa do Nascimento, de 62 anos, foi agredida dentro do Presídio Feminino Regional de Florianópolis, onde cumpre pena de 14 anos por participar nos protestos de 8 de janeiro.

A advogada que representa a idosa, Ana Sibut, conta que ela foi atingida por socos no rosto após colegas de cela descobrirem o motivo de sua prisão.

Elas ficaram sabendo das acusações contra Jucilene depois dos protestos do dia 3 de agosto, nos quais o nome da idosa foi mencionado:   

"Com isso, ela foi identificada e sofreu a agressão por ter sido presa no 8 de janeiro", afirma Sibut.

De acordo com a advogada, o presídio instaurou um processo administrativo para investigar o caso e retirou a agressora da cela.

Defesa aponta risco e pede transferência

Ana Sibut afirmou que Jucilene ficou debilitada após a agressão, com hematomas no rosto e dificuldade para se alimentar nos dias seguintes. 

“Ela me pediu, abro aspas: ‘pelo amor de Deus, me tire daqui’”, relatou a advogada à Gazeta do Povo. 

A defesa já havia solicitado a substituição da prisão por medidas cautelares em maio e renovou o pedido após a agressão. O STF negou no dia 13 de agosto.

A advogada também pediu que a cliente fosse transferida para uma cela individual. 

O caso foi levado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e comunicado à Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina.

Estado afirma que caso foi resolvido

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) confirmou que houve um “desentendimento” entre duas detentas. 

Jucilene foi atendida conforme os protocolos, encaminhada para atendimento médico, exame de corpo de delito e registro de boletim de ocorrência.

A agressora foi retirada da cela como medida preventiva. A secretaria afirma que já fez todas as medidas aplicadas para casos do tipo:

“Todas as providências legais e administrativas cabíveis foram adotadas pela direção da unidade. A Sejuri reitera que repudia qualquer forma de violência e atua com rigor e transparência na apuração de todos os fatos”, disse a pasta.

Leia a nota na íntegra

Nota da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri)

“A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informa que foi registrado um desentendimento entre duas custodiadas no Presídio Feminino Regional de Florianópolis, prontamente identificado durante procedimento de rotina realizado pela equipe da unidade.

A custodiada Jucilene Costa do Nascimento foi agredida por outra interna e, após o ocorrido, foi imediatamente atendida conforme os protocolos institucionais, sendo encaminhada para atendimento médico, exame de corpo de delito e registro de boletim de ocorrência contra a agressora, que foi realocada de cela como medida preventiva.

‍Todas as providências legais e administrativas cabíveis foram adotadas pela direção da unidade. A Sejuri reitera que repudia qualquer forma de violência e atua com rigor e transparência na apuração de todos os fatos.”