Uma semana após os Estados Unidos elevarem para 50% as tarifas sobre parte das exportações brasileiras, o governo federal anunciou o programa Brasil Soberano. O pacote reúne medidas para proteger empresas e preservar empregos.
A principal ação é a criação de uma linha de crédito de R$30 bilhões, exclusiva para empresas que comprovem a manutenção de postos de trabalho.
O texto da medida provisória, já em vigor, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Além do crédito, o pacote inclui:
O governo também criou a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. Ela terá a função de fiscalizar se as empresas beneficiadas cumprem as obrigações trabalhistas e mantêm os acordos de preservação de empregos.
“Não vamos piorar nossa relação [com os EUA], mas também não aceitamos ser taxados sem razão ou acusados de não respeitar direitos humanos”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o anúncio.
Lula defendeu que crises devem ser vistas como oportunidades:
“A crise existe para nós criarmos novas coisas.”
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), pouco mais de 40% das exportações brasileiras para os EUA serão atingidas pela tarifa de 50%, afetando 7.691 produtos.
Os setores mais impactados são:
O presidente da CNI, Ricardo Alban, classificou as ações do governo como “medidas paliativas” e defendeu a abertura de novos mercados.
“Nada justifica sairmos de um piso para um teto”.
O tarifaço foi imposto pelo presidente americano, Donald Trump, em meio a disputas comerciais com diversos países.
Sem avanços nas conversas, o governo brasileiro intensificou o diálogo com outros parceiros comerciais.
Na última semana, Lula falou com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping.
As sobretaxas não foram o único gesto recente. O Departamento de Estado americano revogou os vistos do secretário do Ministério da Saúde e de ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde.
A justificativa foi a suposta ligação com o programa Mais Médicos e o repasse de recursos ao regime cubano.
A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que chamou a ação de “golpe diplomático inconcebível”.
Em 2015, no auge do programa, havia 18,2 mil médicos, sendo 11,4 mil cubanos. Cuba retirou seus profissionais em 2018, após críticas de Jair Bolsonaro.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou a decisão, dizendo que o ato é “um recado inequívoco” de que nem ministros nem burocratas “estão imunes”.
O governo batizou o pacote de Brasil Soberano e vinculou a medida à defesa da independência nacional. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que as ações representam “a defesa da soberania e da democracia”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou a tarifa de “injustificável” e disse que o Brasil está sendo sancionado “por ser mais democrático que o seu agressor”.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, destacou que as compras governamentais devem priorizar as empresas afetadas.
Enquanto busca alternativas econômicas, o Planalto mantém a negociação aberta.
“Vamos continuar teimando em negociar. Mas a nossa soberania é intocável”, afirmou Lula.
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