O Cristo Redentor, um dos símbolos mais famosos do Brasil, está no meio de uma disputa judicial entre a Igreja Católica e o governo federal.

A ONG Citizen Go denuncia o avanço do Estado sobre o santuário, em um movimento que buscaria “o controle de áreas de apoio e acessos”. 

A acusação veio após a Justiça Federal do Rio de Janeiro decidir que a área do Alto do Corcovado, onde está o Cristo, pertence à União.

Entenda a decisão judicial

A disputa se intensificou em 2020, quando a Arquidiocese do Rio de Janeiro apresentou embargos contra uma ação para retirar lojistas na área do Alto do Corcovado. 

A Igreja alegava ser proprietária legítima do terreno, segundo documentos como uma carta de aforamento de 1934 e um termo de cessão gratuita de 1981.

No entanto, uma decisão judicial de 2025 considerou que os documentos apresentados não comprovaram a posse de toda a área:

“O exercício do domínio de fato por certo período sobre área bastante superior à que lhe foi concedida mediante aforamento não acarreta a constituição de direito real sobre bem integrante do patrimônio da União”, escreveu a juíza federal Maria Alice Paim Lyard, responsável pelo caso.

Na sentença, ela também afirmou que o fato da Igreja ter construído o monumento não a torna dona da região: 

"Apesar de haver construído o monumento, sem ajuda do poder público, não detém a Igreja qualquer direito sobre o terreno em que foi erigida a estátua, pedestal e capela". 

O Instituto Chico Mendes de Biologia (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, está usando essa decisão para tomar o controle das lojas, áreas de apoio e acessos.

Segundo a Citizen Go, esses serviços sempre estiveram sob a gestão da Igreja e a decisão "isola o Santuário, dificulta a missão pastoral e coloca o local à mercê de gestores que podem não respeitar sua sacralidade". 

Projeto de lei pode reverter a decisão

O Senador Carlos Portinho (PL-RJ) criou um Projeto de Lei (PL) que exclui o Alto do Corcovado do Parque Nacional da Tijuca, devolvendo a gestão ao Santuário.

A medida garante que o Cristo Redentor continue sendo pela Igreja. O projeto está na Comissão de Meio-Ambiente.

A Citizen Go está promovendo um abaixo assinado para demonstrar o apoio popular ao projeto.

Governo já teve embates com a Igreja

Esta não é a primeira vez que este tipo de dilema ocorre.

Em 2014, a então ministra da Cultura, Marta Suplicy, ameaçou o cardeal Dom Orani Tempesta de retirar da Igreja Católica a tutela sobre o monumento. 

O episódio aconteceu após polêmicas sobre o uso da imagem do Cristo em produções audiovisuais.

O presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, Bruno Navega, afirmou na época que a possibilidade parecia ser um "intervencionismo do governo, numa ação desproporcional". 

Outro caso aconteceu em 2019, quando fiscais do Procon-RJ fiscalizaram o local após um pedestal montado para missas ter caído e ferido um turista. 

Durante a análise do local, os agentes descobriram que a estrutura montada para os eventos não tinha autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nem do Corpo de Bombeiros.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proibiu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Secon-RJ) de interferir ou impedir a realização de missas no local.  

A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, escreveu na sentença que a tentativa de interdição "extrapola drasticamente o propósito de proteção dos frequentadores, invadindo a seara constitucional da Garantia de Culto". 

O Cristo Redentor é um dos principais símbolos do Rio de Janeiro, uma cidade famosa por suas belezas naturais, mas também marcada pela violência.

Facções criminosas disputam o controle de áreas da cidade, enquanto a população vive refém em uma zona de guerra.

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