Flávio aciona Fux para tentar derrubar decisão de Dino sobre Aparecida

A disputa sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida ganhou um novo capítulo.

De acordo com a revista Veja, a defesa de Flávio Bolsonaro acionou Luiz Fux para tentar reverter a decisão que manteve no ar publicações sobre uma notícia falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

O caso começou na sexta-feira. André Mendonça determinou a retirada de mais de mil posts que associavam Flávio ou sua família a uma tentativa de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

Dois dias depois, Flávio Dino derrubou essa ordem e mandou restabelecer os conteúdos.

Agora, a campanha tenta mudar novamente o rumo do caso. O pedido está nas mãos de Fux.

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Defesa pede que o plenário analise o caso

Os advogados apresentaram o pedido em um dos processos do STF que discutiram novas regras do Marco Civil da Internet.

Fux é o relator dessas ações.

A defesa argumenta que Dino contrariou o entendimento firmado pelo próprio plenário do Supremo sobre a responsabilização por conteúdos publicados nas redes sociais.

Por isso, pede que Fux suspenda a decisão de Dino e que, depois, o plenário do STF analise a controvérsia.

A campanha também sustenta que a competência da Justiça Eleitoral precisa ser preservada.

Decisões do TSE e STF em rota de colisão

A ordem original de Mendonça surgiu depois que a campanha de Flávio levou ao TSE publicações que relacionavam o candidato ao debate sobre o título da santa.

Entre os conteúdos atingidos estava uma postagem do humorista Antonio Tabet.

A defesa dele recorreu ao STF e pediu que Dino estendesse ao caso um entendimento adotado em outro processo. O ministro aceitou o pedido e suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça.

Com a entrada de Fux, três ministros passaram a ocupar posições centrais no mesmo conflito.

Mendonça determinou a remoção. Dino restabeleceu as publicações. Agora, Fux precisa decidir se mantém esse cenário ou aceita o pedido da campanha de Flávio.

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