A uma semana das eleições decisões do STF e TSE entram em rota de colisão

Uma publicação sobre o título de Nossa Senhora Aparecida abriu mais um capítulo da crise que envolve os ministros do Supremo.

Na sexta-feira, André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de conteúdos relacionados à versão de que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendiam retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

Dois dias depois, Flávio Dino derrubou a ordem do colega e determinou o restabelecimento das publicações.

Agora, a defesa do candidato recorreu ao ministro Luiz Fux para tentar restabelecer o entendimento de Mendonça.

O caso chegou ao Judiciário depois que uma informação falsa passou a associar Flávio Bolsonaro a uma tentativa de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

O boato ganhou força após um comentário exibido no Em Pauta, da GloboNews. Horas depois, já na Edição da Meia-Noite, a própria emissora corrigiu a informação no ar e pediu desculpas.

O projeto citado era de 2007, havia sido arquivado em 2008 e não tinha relação com Flávio Bolsonaro.

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Uma postagem levou o caso do TSE ao STF

Entre os conteúdos removidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, conhecido por suas atuações no canal Porta dos Fundos.

Sem citar Flávio nominalmente, ele escreveu que uma “família miliciana” havia resolvido “atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Mendonça considerou que a postagem ultrapassava o campo da crítica política e apresentava uma informação falsa ou gravemente descontextualizada capaz de interferir na formação do eleitor.

Depois da remoção, Tabet recorreu ao STF e Flávio Dino chegou à conclusão oposta.

Para ele, considerar o post ilegal exigiria assumir que a expressão usada pelo humorista fazia referência direta a Flávio Bolsonaro. O ministro também afirmou que a retirada dos conteúdos atingia as liberdades de expressão e religiosa.

A decisão não beneficiou apenas Tabet. Dino determinou que outras publicações removidas pelo mesmo fundamento também fossem restabelecidas.

Para o advogado constitucionalista André Marsiglia, a decisão abre “um precedente perigoso” e cria o risco de o STF se tornar uma instância revisora do TSE.

“Se o STF, numa decisão monocrática de um único juiz, pode rever essa decisão, ele pode rever as eleições. Até ontem, o próprio STF nos dizia que o TSE era um remédio em favor da democracia. Agora, parece que o STF trata o TSE como um tribunal perigoso, só porque não estão ali, na presidência e na vice-presidência, os seus pares, Mendonça e Nunes Marques, que eles enxergam como pessoas ligadas à direita. E isso é muito ruim”.

Flávio Bolsonaro recorre ao ministro Fux

O caso ganhou mais um capítulo neste domingo. A defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao ministro Luiz Fux que anule a decisão de Flávio Dino e restabeleça a ordem de André Mendonça.

Os advogados recorreram a Fux porque ele é relator de processos em que o STF definiu novas regras do Marco Civil da Internet.

A campanha afirma que Dino contrariou uma decisão anterior do próprio STF sobre conteúdos nas redes sociais.

A defesa também quer que o plenário do Supremo analise o caso..

Como Nossa Senhora Aparecida virou Padroeira do Brasil?

O título não foi concedido por um presidente da República. A devoção começou de forma popular após o encontro da imagem por pescadores no Rio Paraíba do Sul, em 1717, e cresceu durante mais de dois séculos.

Em 1929, durante um Congresso, bispos brasileiros decidiram pedir ao Vaticano que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como Padroeira do Brasil.

O movimento foi conduzido pelo episcopado brasileiro e teve participação central do então arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Sebastião Leme, responsável por encaminhar o pedido ao Papa.

Em 16 de julho de 1930, Pio XI assinou o decreto que declarou Nossa Senhora Aparecida padroeira principal do Brasil.

A proclamação oficial aconteceu no Rio de Janeiro em maio de 1931 diante de uma multidão. Getúlio Vargas participou da cerimônia como presidente, mas não foi ele quem criou ou concedeu o título.

Entenda mais sobre como Nossa Senhora Aparecida se tornou a padroeira do Brasil no canal da Brasil Paralelo.

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