Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas

A disputa em torno de Nossa Senhora Aparecida ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 30.

Enquanto o TSE começou a julgar as publicações que associaram Flávio Bolsonaro a uma tentativa de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil, o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue ataques recentes contra imagens religiosas.

O ministro afirmou ter recebido relatos de diferentes partes do país depois da decisão que tomou no domingo.

De acordo Dino, os episódios indicam uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas.

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Dino cita casos em diferentes estados

A decisão menciona episódios registrados entre março e setembro. Entre eles estão imagens de Nossa Senhora Aparecida e de outros santos católicos danificadas em cidades como Cuiabá, Salvador, Londrina e Rio Grande.

Dino também citou ataques a imagens de orixás em terreiros de religiões de matriz africana. Ao todo, o ministro mencionou 11 casos.

Apontou também possíveis crimes como dano, preconceito religioso, ameaça, incêndio, violação de domicílio e ultraje a culto. A PF poderá concentrar os episódios em um único procedimento ou separá-los.

A Procuradoria-Geral da República também foi acionada.

Investigação ocorre durante julgamento no TSE

A nova decisão foi tomada no mesmo dia em que o TSE começou a analisar a ordem de André Mendonça sobre as publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

Na semana passada, Mendonça determinou a retirada de conteúdos que associavam Flávio ou sua família a uma proposta para retirar o título da santa.

Dino derrubou a ordem no domingo. No dia seguinte, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça.

Mendonça rejeita acusação de restrição religiosa

Ao abrir o julgamento no TSE, Mendonça respondeu diretamente ao argumento de que sua decisão poderia restringir a liberdade religiosa.

Segundo ele, a ordem não proibiu manifestações de fé, críticas políticas ou conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida.

O ministro afirmou que a medida atingiu apenas a divulgação de uma informação factual que considerou “concretamente falsa” sobre a atuação de um candidato.

O plenário virtual do TSE decide nesta quarta-feira se mantém ou derruba a ordem de Mendonça.

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