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Dino suspende decisão de Mendonça e determina retorno de diretor da PF

Dino afirmou que o Partido Novo não poderia pedir o afastamento. Segundo ele, esse tipo de medida cabe à PF ou ao Ministério Público.

Por
Gabriel Costa
Publicado em
Flávio Dino e André Mendonça
Fonte da imagem: STF

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Andrei Rodrigues ficou menos de um dia afastado do comando da Polícia Federal. Nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou seu retorno imediato ao cargo de diretor-geral da corporação.

Leandro Almada da Costa também deverá voltar à Diretoria de Inteligência Policial.

A decisão suspende a ordem de André Mendonça, que havia sido referendada pela Segunda Turma do STF no dia anterior.

Mendonça afastou os dois delegados após afirmar que foi alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” da Polícia Federal por mais de 30 dias.

Dino entendeu que havia um problema na origem da medida.

O pedido de afastamento havia sido feito pelo Partido Novo. Para o ministro, partidos políticos não podem solicitar esse tipo de medida cautelar em um processo penal.

“É inequívoca a ilegitimidade ativa do Partido Novo para requerer a medida cautelar”.

Segundo Dino, essa prerrogativa cabe à autoridade policial e ao Ministério Público.

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Dino diz que caso deve passar pelo Plenário

O ministro também apontou outra questão. Edson Fachin já havia levado ao Plenário do STF a discussão sobre os relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Dino afirmou que isso impediria uma decisão individual sobre o mesmo tema. Também destacou que Mendonça aparece como interessado no procedimento que trata dos relatórios.

A reintegração ocorreu após um recurso apresentado pelo próprio Andrei Rodrigues.

O diretor-geral argumentou que seu afastamento poderia prejudicar investigações em andamento. Dino concordou que a retirada da cúpula da PF poderia afetar centenas de apurações urgentes.

Entre os casos citados estão investigações sobre o assassinato de Marielle Franco, fraudes financeiras e negociação de decisões judiciais.

Dino também afirmou que a atuação de Andrei se limitou ao cumprimento de ordens judiciais de Alexandre de Moraes.

Com a nova decisão, Andrei e Leandro voltam aos cargos enquanto o conflito sobre os relatórios de inteligência segue para análise do Supremo.

Em menos de 24 horas, uma ordem afastou a cúpula da PF e outra determinou sua volta. Agora, a disputa passa pelo Plenário.

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