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André Mendonça X Polícia Federal: PF recorre à AGU após decisões do ministro

Polícia Federal vê interferência do ministro do STF na condução do caso.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
André Mendonça
Fonte da imagem: STF

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A investigação sobre as fraudes nos descontos do INSS parece estar abrindo uma crise entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça, relator do caso.

A PF acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisões do ministro que aumentaram o controle sobre a apuração.

O objetivo é que o órgão avalie uma forma de contestar as medidas impostas por Mendonça.

O caso é sensível porque envolve Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

Uma das linhas de investigação apura se ele seria sócio oculto do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS e apontado como um dos operadores centrais do esquema.

A defesa de Lulinha nega qualquer irregularidade.

O que Mendonça determinou?

O ministro pediu que todos os atos da investigação sejam juntados imediatamente ao processo que tramita em seu gabinete.

Também determinou que qualquer afastamento de policiais da equipe responsável pelo caso seja comunicado previamente ao STF.

Na prática, Mendonça quer acompanhar de perto o andamento da operação. A avaliação do ministro, segundo a Folha de S. Paulo, é de que a investigação estaria avançando lentamente.

A PF, por outro lado, vê as medidas como uma interferência na gestão interna da corporação.

Nos bastidores, integrantes da polícia afirmam que a decisão invade competências da instituição e cria um controle indevido sobre a formação das equipes de investigação.

Quem deve conduzir a investigação?

O ponto central da disputa é quem deve controlar o ritmo e a condução da investigação.

Mendonça cobra velocidade. A PF diz que precisa de mais prazo e estrutura.

O ministro já havia determinado que a polícia concluísse, em até 60 dias, a análise do material apreendido na Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de fraudes no INSS.

A PF respondeu que o volume é grande: cerca de 1.700 itens, entre celulares, HDs e pen drives. Segundo a corporação, apenas 11 pessoas atuam no caso, embora mais de 40 fossem necessárias para cumprir o prazo desejado pelo ministro.

A polícia também informou que a análise global do material ainda estava em estágio inicial, com cerca de 40% concluídos.

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Investigação sobre INSS virou disputa institucional

A crise aumentou depois de mudanças na equipe responsável pela apuração.

A PF retirou o caso da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários e transferiu a investigação para a Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores, setor que atua em casos com foro privilegiado.

A corporação afirma que a mudança buscou dar mais eficiência à investigação, por se tratar de um caso sensível no STF.

A oposição, porém, passou a acusar a PF de tentar proteger o filho do presidente. Parte dos investigadores também vê a apuração sobre Lulinha como uma mudança no rumo original do caso, afirmando que ainda não haveria provas suficientes contra ele.

O caso parece que abriu uma disputa entre a PF e o relator no STF. A polícia tenta reverter medidas de Mendonça por meio da AGU, enquanto o ministro cobra mais controle sobre uma investigação que envolve o filho do presidente Lula.

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