Família condenada por educar filhos em casa ganha apoio internacional

Recentemente, um caso do interior de São Paulo chamou a atenção do Brasil inteiro. Um casal foi condenado na Justiça por educar as filhas em casa, o chamado homeschooling.

O acontecimento ganhou as manchetes e chegou à comunidade internacional, que demonstrou seu apoio ao casal.

Ieda Cristina Denardi e Adauto José Denardi foram condenados a 50 dias de prisão em regime semiaberto.

O crime de abandono intelectual é previsto quando os responsáveis deixam de garantir a instrução formal dos filhos. O casal educou as duas meninas em casa, sem matriculá-las em escola, ao longo de três anos.

O que chama a atenção é que as adolescentes leem cerca de 30 livros por ano e estudam inglês, latim, piano e teoria musical, com acompanhamento dos pais.

A mãe voltou à universidade e se formou em Matemática e Pedagogia para aprimorar o ensino das filhas.

O caso está agora em recurso. O Ministério Público do Estado de São Paulo já se manifestou pela absolvição do casal, tanto em primeira quanto em segunda instância.

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O caso chegou à comunidade internacional

A repercussão chegou até a Alliance Defending Freedom (ADF Internacional), organização que atua na defesa de direitos humanos e tem reconhecimento da ONU, da OEA e do Parlamento Europeu.

Em nota, a entidade disse que pediu para entrar no processo para apresentar argumentos técnicos ao tribunal, na tentativa de ajudar a reverter a condenação.

Segundo os advogados da ADF, a decisão do juiz vai contra os relatórios feitos durante o processo, que mostraram bom desempenho das meninas.

Eles também dizem que, normalmente, casos assim são tratados como uma questão administrativa, e não criminal.

Outra entidade que apoiou a família foi a Jahlf, organização internacional formada por especialistas em temas de família. Seu presidente, o médico inglês Thomas Ward, chamou o caso de "ultraje jurídico".

Situação no Brasil

O ensino em casa ainda não tem uma lei própria no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a prática não é proibida pela Constituição, mas disse que só pode valer de verdade quando o Congresso aprovar uma lei sobre o assunto.

Até lá, famílias que optam por esse modelo continuam correndo o risco de responder na Justiça. Um projeto de lei que trata do tema está parado no Senado.

Em outros países, como os Estados Unidos, o ensino em casa já é permitido em todos os estados, embora as regras mudem de lugar para lugar.

Em 2025, a UNESCO passou a reconhecer esse tipo de ensino como válido, desde que siga alguns padrões mínimos de qualidade.

Para aprofundar esse debate, a Brasil Paralelo recebeu Tales Melo e Karen Mortean no podcast Conversa Paralela.

O episódio discute os motivos que levam famílias ao homeschooling, além dos impasses jurídicos que envolvem um tema que ainda divide opiniões. Assista abaixo:

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