CNJ investiga juiz que condenou casal por ensino domiciliar em Jales

O juiz Júnior da Luz Miranda, titular da 2ª Vara Criminal de Jales, no interior de São Paulo, passou a ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para apurar a conduta do magistrado, segundo documentos obtidos pela Revista Oeste.

O caso começou com a condenação de um casal a 50 dias de prisão em regime semiaberto por abandono intelectual, depois que eles decidiram educar as próprias filhas em casa.

O Ministério Público havia pedido a absolvição dos pais, mas o juiz aplicou a pena mesmo assim.

A defesa da família foi quem apresentou a denúncia contra o juiz. O corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, determinou sigilo no processo.

Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem 30 dias para explicar o caso ao CNJ e enviar a cópia completa da ação.

Que tal receber notícias todos os dias em seu WhatsApp? Clique aqui e entre para o canal oficial da Brasil Paralelo.

Comentário no Instagram e mensagens entram na investigação

Um dos pontos levantados é um comentário do próprio juiz no Instagram, comentando o processo enquanto ele ainda estava em andamento.

"Há controvérsias", escreveu Miranda, com emojis, respondendo a um vídeo da advogada da família. Segundo a defesa, isso vai contra as regras do CNJ, que proíbem juízes de falarem publicamente sobre processos em curso.

Postagem da advogada do casal de Jales — Reprodução

A denúncia também cita mensagens privadas entre o juiz e a advogada, com trechos informais, como um "rs" ao comentar a chance de absolvição em segunda instância.

Tratamento à advogada grávida também será analisado

Outro ponto que o CNJ vai analisar é se o juiz seguiu o chamado Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.

A advogada pediu para acompanhar as audiências por videoconferência, já que estava grávida de sete meses e, depois, amamentando um bebê de três meses.

O juiz negou o pedido, dizendo que era só uma questão de comodidade, e sugeriu que ela passasse o caso para outro advogado. Ao mesmo tempo, ele permitiu que testemunhas e até um réu preso participassem das audiências totalmente pela internet.

Meses antes de o CNJ abrir a investigação, o juiz já havia negado qualquer irregularidade em entrevista à Gazeta do Povo.

Ele disse que fala normalmente com advogados e promotores da região, confirmou que trocou mensagens privadas com a advogada, mas disse não lembrar do comentário feito no Instagram.

Crianças liam cerca de 30 livros por ano

Na decisão que condenou o casal, o juiz também disse que a falta de conteúdo sobre sexualidade e gênero na educação das meninas era uma falha grave.

Ele ainda chamou de preconceituoso o fato de uma das filhas dizer que não gostava de funk nem de sertanejo.

Mas laudos anexados ao processo mostram outra realidade: as adolescentes tinham notas acima da média nacional, liam cerca de 30 livros por ano e eram ensinadas pela própria mãe, formada em Matemática e Pedagogia.

O TJ-SP foi procurado pela Revista Oeste, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

Para aprofundar esse debate, a Brasil Paralelo recebeu Tales Melo e Karen Mortean no podcast Conversa Paralela.

O episódio discute os motivos que levam famílias ao homeschooling, além dos impasses jurídicos que envolvem um tema que ainda divide opiniões. Assista abaixo:

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.

Clique aqui.